Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: O direito à prova pericial no processo penal e Direito e política ambiental no Brasil – Estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).

De autoria de Alberto Emanuel Albertin Malta, Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim, o livro O Direito à prova pericial no processo penal é uma leitura mais atenta do artigo 158 do Código de Processo Penal, dispositivo que proclama o "dever" estatal de realização de exame pericial ou exame de corpo de delito e permitiu descortinar a existência de um "direito".

Essa obra, portanto, é inédita no mercado de livros jurídicos, ainda carente do necessário aprofundamento do tema pela doutrina brasileira, que traz como inspiração o reconhecimento do direito à prova como um direito fundamental.

O segundo livro, Direito e política ambiental no Brasil – Estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva, foi coordenado por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay, com prefácio de Fábio Feldmann e posfácio de Paulo Affonso Leme Machado. Dentre seus 56 coautores, destaca-se o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. 

A obra é resultado de uma soma de justas homenagens ao professor José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental.

Informações adicionais sobre o lançamento dos livros podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521/ 8169/ 8460.

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