Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020


Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020




21/01/2021 13:15
21/01/2021 13:15
20/01/2021 20:03


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As informações estão reunidas na página institucional do magistrado.

Entre as decisões proferidas, está a fixação de tese em sede de repetitivos no tema 985. A Segunda Seção concluiu que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.

Luis Felipe Salomão também foi o relator do recurso especial (REsp 1.891.644) em que a Quarta Turma decidiu que os recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral.

Ainda segundo o balanço do acervo processual, mais de um quarto dos processos do gabinete do ministro Luis Felipe Salomão conclusos para julgamento em 31 de dezembro passado estão relacionados a compra e venda, contratos bancários, planos de saúde e previdência privada. 


Fonte: STJ

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

Deixe uma Comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

janela
Logo