Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar


Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar




01/09/2021 19:10
01/09/2021 17:30


Conteúdo da Página

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira (1º), com a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, durante a solenidade de comemoração dos 213 anos de criação da corte castrense.​​​​​​​​​

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Os ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro na solenidade de comemoração dos 213 anos da Justiça Militar da União. | Foto: Rafael Luz / STJ

Segundo o presidente do STJ, o aniversário do ramo mais antigo da Justiça brasileira reforça a solidez do Poder Judiciário e das demais instituições democráticas do país.

\”Quem não tem passado, não tem presente nem futuro. A histórica evolução da independência e da harmonia entre as instituições e os poderes da República promove o fortalecimento contínuo da cidadania brasileira\”, destacou Humberto Martins.

Durante o evento, foram condecoradas diversas outras autoridades civis e militares.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar foi criada pelo STM para homenagear pessoas e instituições que tenham prestado apoio relevante aos trabalhos da Justiça Militar da União.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do STM


Fonte: STJ

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O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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