MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente


MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente




03/02/2021 10:30
03/02/2021 10:30
02/02/2021 19:27


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”.

A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos, visando ser beneficiada por decisão judicial que a liberasse do pagamento de direitos autorais.

Acesse o MomentoArquivo para saber mais.

Memória institu​cional

O MomentoArquivo tem por objetivo preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados nessas três décadas de existência do STJ. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da corte.

Para chegar ao MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir do menu no alto da página.​


Fonte: STJ

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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