Morgana de Almeida Richa é nomeada ministra do TST

A posse administrativa ocorrerá no dia 22/12.

Desembargadora Morgana de Almeida Richa

Desembargadora Morgana de Almeida Richa

13/12/2021 – Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia a desembargadora do TRT da 9ª Região (PR) Morgana de Almeida Richa, como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela passa a ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 

A sessão solene de posse será realizada em data a ser definida. Já a posse administrativa ocorrerá no dia 22/12 (quarta-feira). 

Perfil

A desembargadora Morgana de Almeida Richa, natural de Toledo (PR), é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992. Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

A desembargadora publicou artigos em periódicos, capítulos em livros e teve participações em congressos como conferencista e palestrante. Organizou a obra “Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional” e promoveu eventos, com destaque para o Fórum Internacional – Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho, ocorrido em 2014.

(NV/GS)
 
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Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

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Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.

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