Com a partida do professor Jorge Amaury Maia Nunes, o Brasil perde um jurista de primeira linha, um humanista de rara sensibilidade e um advogado de incomum retidão.
Generoso, o professor Jorge Amaury Maia Nunes formou gerações de estudiosos, a quem repassou lições que continuam a ecoar nos mais diversos espaços da sociedade.
Manifesto meus sentimentos e minha solidariedade à família, aos alunos e aos amigos.
Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Suspenso julgamento sobre reviso de anistia a cabos da Aeronutica Com cinco votos para cada corrente, foi suspenso o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 817338, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogao, por meio de ato administrativo, das anistias concedidas a cabos da aeronutica atingidos por portaria de 1964 do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (7) com o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa,…
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Marcio Junqueira pela acusação de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa. A…
Ministro Toffoli mantém decisão que garantiu circulação de transporte público coletivo em município mineiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido do município de Salinas, em Minas Gerais, que queria restabelecer os efeitos de decreto que restringiu a circulação dos veículos de transporte público coletivo no território municipal. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça pediu vista. Único a votar na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Alexandre considera que…
