Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18)


Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18)




15/10/2021 09:40
15/10/2021 09:40
14/10/2021 19:30


A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria do STJ, atualmente sob o comando do ministro Sérgio Kukina.

O objetivo é aferir a percepção da sociedade sobre a instituição – como ela é vista e o quanto é conhecida. Todo cidadão poderá participar. Haverá a aplicação de questionários específicos para servidores e operadores do direito.

Para o presidente do Tribunal da Cidadania, ministro Humberto Martins, a realização dessa primeira pesquisa de imagem se enquadra no esforço para alinhar as ações estratégicas do tribunal com os anseios sociais, de forma que, após a apuração e análise dos resultados, possam ser feitos os ajustes necessários.

“O diálogo com a sociedade é prioridade nesta gestão. Faz parte da nossa missão e dos nossos valores. Entendemos que só se constrói um país justo e fraterno quando os atores sociais conhecem e se envolvem no trabalho desenvolvido pelo Estado. Queremos ouvir a voz do povo brasileiro, queremos ouvir a voz da democracia”, declarou o ministro.

Na execução da pesquisa, a Ouvidoria contará com o apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV) – com a qual a corte firmou acordo de cooperação técnica no início da atual gestão – e das Secretarias de Gestão Estratégica e de Comunicação Social do STJ.


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

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O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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