O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros.
18/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, vai apresentar na próxima quinta-feira (19), às 18h, a proposta de acordo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e diversos sindicatos representantes da categoria. A apresentação será transmitida pelo canal oficial do TST no Youtube, e a íntegra do despacho será publicada em seguida nos autos do pedido de mediação.
Prorrogação
Em 26/8, a Petrobras requereu a atuação do vice-presidente do TST na mediação das negociações com os empregados. Desde então, a Vice-Presidência realizou reuniões unilaterais e bilaterais de trabalho e de negociação, tendo em vista sobretudo a proximidade da perda de vigência do instrumento coletivo então vigente (a data-base dos petroleiros é 1º/9).
Em reunião com as duas partes em 29/8, foi acertada a manutenção do acordo até 30/9, condição considerada essencial pelo ministro para o desenvolvimento tranquilo das negociações. Em 10/9, o ministro manifestou a intenção de apresentar a proposta até 19/9.
Processo: PMPP-1000620-09.2019.5.00.0000
