PORTARIA Nº 522, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2021 (Objeto 5) – Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 15 do anexo I do Decreto Nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado final da etapa de validação das inscrições das Obras Literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2021, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 7.12 do Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI, o FNDE torna pública a lista de obras com inscrição invalidada no âmbito do Objeto 5 do PNLD 2021:
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Código de obra literária invalidada – PNLD 2021 |
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0752L21609 |
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0712L21612 |
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0210L21609 |
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0702L21603 |
Art.3º As demais obras inscritas tiveram inscrição validada e seguem para avaliação pedagógica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
