PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Extinguir o consulado honorário em Cusco, República do Peru.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
CONSELHO GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS, DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉTICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS RESOLUÇÃO CONSINESP/MJSP Nº 6, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o estabelecimento, envio e divulgação dos Dados Nacionais de Segurança Pública, para fins estatísticos, pelos integrantes do Sistema…
RESOLUÇÃO CMAP Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2022 Estabelece critério e processo para seleção de política pública a ser avaliada pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas – CMAP, de forma adicional às avaliações que seguem o cronograma definido pela Resolução nº 03 do CMAP, de 19 de março de 2021….
RESOLUÇÃO COFEN Nº 690, de 4 de fevereiro de 2022 Normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº…
PORTARIA FUNARTE Nº 405, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece o resultado final do Dança Acessível – Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso…
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 7º, os incisos I e II do art. 12 e o art. 75, todos…
PORTARIA MJSP Nº 86, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II…
