O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de visitas institucionais e esteve no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (21).
O magistrado foi à Procuradoria de Justiça Militar, sendo recebido pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia, da 5ª Procuradoria.
O presidente também visitou as novas instalações do Ministério Público Militar na capital fluminense, acompanhado do procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.
Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma terceiro sargento da Marinha a 2 anos de reclusão por falsificação de documento. No julgamento, o tribunal confirmou a sentença expedida pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, a primeira instância da Justiça Militar da União com sede no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, a militar…
O magistrado participou do programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça e afirmou que a questão da Ucrânia é \”basicamente de desafiar o Direito Internacional, de desafiar os órgãos multilaterais\”. O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados do programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça. O magistrado e a…
Fachada do prédio do TST A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como a corregedora-geral da mais alta Corte Trabalhista, vêm a público manifestar seu total repúdio aos ataques agressivos, descabidos e criminosos direcionados à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Manifestamos, aqui,…
[ EDITAL Nº 14, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as normas de concurso público dispostas pela Deliberação nº 077,…
A Justiça Militar e o Direito Militar estão na TV Justiça. O diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, da Auditoria de Santa Maria (RS), participou do programa da TV Justiça “Saber Direito”, um dos programas mais prestigiados da emissora. As aulas ministradas por Mauro Sturmer versaram sobre a Justiça Militar no Brasil, com foco na nova competência…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão-de-corveta da Marinha, oficial superior da força naval do país, equivalente a major do Exército, por furtar mais de 118 mil litros de óleo combustível de um navio. Os prejuízos aos cofres públicos foram superiores a R$ 700 mil. O militar havia sido absolvido no julgamento de primeiro…
