Primeira Turma do STF cancela sessões dos dias 2 e 16 de março
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento das sessões previstas para os dias 2 e 16 de março. Estão confirmadas as sessões dos dias 9 e 23, com início às 14h, por meio do sistema de videoconferência. Presidido pelo ministro Toffoli, o colegiado é composto pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Em abril de 2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante tem liberdade para decidir se interrompe a gravidez caso seja constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia do feto – condição caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. A decisão foi tomada, por maioria de votos,…
sábado, 28 de março de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão que…
Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro…
Para solucionar dúvidas, esclarecimentos. Para irregularidades, espaços para denúncias. Contra fake news, cada vez mais informação verdadeira, objetiva, simples e direta. É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha: totalmente dedicado a eleitoras e eleitores para oferecer diversos canais e aplicativos com o objetivo de levar conhecimento antes, durante e depois das eleições. São…
O Supremo Tribunal Federal realiza, nesta sexta-feira (26), às 17h, a primeira edição do projeto “Biblioteca com Vida”, que busca a aproximação com a academia e com os profissionais da Ciência da Informação. “Biblioteca e Gênero” é o tema escolhido para o evento, aberto ao público (clique aqui para acessar o evento). O palestrante é…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (10) 10h – Realiza abertura do Seminário Supremo em Ação Local: Brasília 12h – Recebe o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, e a vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 15h – Recebe o…
