Prorrogada medida provisória que institui o Programa de Venda em Balcão

PORTARIA SE Nº 2.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pela Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos do art. 62, inciso II, do Capítulo IV, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de…

PORTARIA SEPEC/ME Nº 6.320, DE 15 DE JULHO DE 2022 Estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maior de 2020 e altera a Portaria nº 8.025, de 5 de…

Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar Diário Oficial da União          

Receita altera regra que autoriza disponibilização de dados pelo Serpro Diário Oficial da União          

INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para a execução das políticas públicas no âmbito da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe…