Receita amplia lista de serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Capes discute promoção da equidade de gênero na pós-graduação
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir mecanismos para orientar políticas públicas destinadas a promover a equidade de gênero na Pós-Graduação Brasileira. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo…
Secretaria Nacional de Trânsito estabelece valores para acesso a serviços
PORTARIA Nº 1.090, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de…
Conheça estados cujos municípios tiveram situação de emergência reconhecida
PORTARIA Nº 2.272, DE 13 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a…
Incra estabelece procedimentos para arrecadação de terras devolutas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA…
Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios do Tocantins
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Tocantins/TO. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de…