Reconhecida situação de emergência em municípios de estados do AC, BA, MG, PI e RJ

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Apresenta a relação atualizada dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015; e divulga o índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento…

PORTARIA MTUR Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Homologa tombamento da Fortaleza de São José de Macapá e seu acervo, situado no município de Macapá, no Estado do Amapá. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição…

Funarte lança seleção para concessão de bolsas em artes cênicas Diário Oficial da União          

Susep regulamenta registro das operações de previdência complementar Diário Oficial da União          

PORTARIA FUNARTE Nº 463, DE 10 DE MAIO DE 2022 Instituir a Bolsa Funarte de Pesquisa para reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de…