Seções do STJ fizeram nesta quarta-feira (13) primeiras sessões por videoconferência
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Desistência do mandado de segurança É plenamente possível que o impetrante desista do mandado de segurança impetrado. Vale ressaltar que, para que haja a desistência do MS, não é necessária a concordância da parte adversa. Isso porque no caso de mandado de segurança não se aplica o art. 267,…
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. 23/12/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A., de Camaçari (BA), contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que,…
Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro INSTITUCIONAL 09/07/2021 08:00 09/07/2021 08:00 08/07/2021 17:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da…
Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento DECISÃO 10/07/2020 06:40 10/07/2020 06:40 09/07/2020 19:01 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida em mandado de segurança coletivo da Associação…