Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h


Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h




03/02/2021 14:40
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03/02/2021 14:37


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereir​o (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada para as 9h, mas o horário precisou ser alterado para permitir a participação de todos os ministros do colegiado.

A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal do tribunal no Youtube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarão acessar o ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para conferir.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.


Fonte: STJ

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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