Setembro amarelo: TST participa de ações de prevenção ao suicídio


Programação inclui vídeos de sensibilização, palestras e debates sobre como identificar sinais e fatores que podem levar ao suicídio

14/09/19 – O mês de setembro foi escolhido para marcar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio em todo o país. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aderiu ao movimento e lançou a campanha interna “Setembro Amarelo: Sua Vida tem Valor”. A intenção é conscientizar ministros, servidores, colaboradores, estagiários e jovens aprendizes sobre o tema.

Durante todo o mês, o edifício-sede do TST, em Brasília, está iluminado com a cor da campanha. Para despertar o interesse pelo assunto, vários vídeos foram criados (veja aqui). Também estão sendo promovidos debates e palestras com médicos, psicólogos e representantes do Centro de Valorização da Vida Comunidade (CVV).

“Este tema precisa ser cada vez mais debatido, e nosso objetivo é alertar e ensinar nossos servidores e colaboradores a identificar os fatores que podem levar ao suicídio. Muitas vezes, a pessoa ao lado precisa de ajuda, mas não percebemos”, destaca o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira.

Casos

Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, a cada 40 segundos, uma pessoa tira a própria vida no mundo. O suicídio já é a segunda principal causa de morte entre jovens com idades entre 15 e 29 anos. Os acidentes de trânsito ocupam o primeiro lugar nesse levantamento.

O índice maior está entre os homens, com taxa de 13,7 mortes a cada mil habitantes contra 7,5 mortes a cada mil habitantes entre as mulheres. No Brasil, foram registrados 106.374 casos entre 2007 e 2016.

(Secom-TST)



O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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TST

Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.

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