O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (14), das 20h à 0h, o Sistema da Ouvidoria da corte ficará indisponível para atualização.
Durante o período de indisponibilidade, as demandas poderão ser registradas pelo disque-cidadania (61) 3319-8888, ou enviadas para o e-mail da unidade: [email protected].
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal RECURSO REPETITIVO 27/05/2021 08:50 27/05/2021 08:50 26/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a \”possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência…
Reformada decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão por posse de droga DECISÃO 17/05/2022 08:20 17/05/2022 08:20 16/05/2022 19:17 … Conteúdo da Página Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do…
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC) – e não só contra quem seja parte passiva na ação…
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos DECISÃO 16/02/2022 07:05 16/02/2022 07:05 15/02/2022 19:31 … Conteúdo da Página Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou…
