Solenidade de posse do ministro André Mendonça será realizada nesta quinta-feira, às 16h

A posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na próxima quinta-feira (16), às 16h. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Em razão da solenidade, o horário de atendimento ao público externo no dia 16 será das 8h às 13h, conforme previsto na Portaria 315/2021.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12. Antes da nomeação ao STF, foi ministro da Justiça e advogado-geral da União.

A cerimônia será presencial, mas com restrição do número de convidados para assegurar o distanciamento social exigido em razão da pandemia de covid-19 e para cumprir a Resolução 748/2021, que está em vigor.

Imprensa

Em razão das restrições e medidas de distanciamento adotadas pelo Tribunal, profissionais de imprensa não poderão acompanhar a cerimônia presencialmente, no Plenário. Apenas os jornalistas credenciados no STF (credenciais internas ou externas) poderão acompanhar o evento por um telão que será instalado na marquise do edifício sede.

Serão disponibilizadas para a imprensa mesas com cadeiras e tomadas. Também será possível aguardar as autoridades atrás das fitas de isolamento dispostas na entrada do Salão Branco.

Comprovante de vacina

No convite enviado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, os convidados foram informados sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. Para acelerar o ingresso no Tribunal, é possível enviar o comprovante previamente ao Cerimonial, por email.

Roteiro

Após a abertura da sessão, pelo ministro Fux, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. Conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o empossando ao Plenário.

Em seguida, o ministro André Mendonça fará o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal. A previsão é de que a cerimônia dure aproximadamente 15 minutos.

A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

PR/EH

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Fonte STF

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STF - Superior Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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