STF lança segundo número da “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”

Na sessão plenária desta sexta-feira (17), de encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o segundo número da “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”. A revista científica semestral destina-se à publicação inédita de artigos, traduções, resenhas e entrevistas.

A nova edição reúne doze artigos com vários temas, metodologias e abordagens, uma marca da revista, entre eles, as liberdades acadêmica, de expressão e religiosa, estudos de gênero e arte.

Traz também uma entrevista com o professor José Afonso da Silva, constitucionalista citado em diversas decisões e julgados da Corte, na qual fala sobre sua trajetória, sua paixão pelas artes, seu processo intelectual de escrita, a Constituinte, a democracia, o sistema eleitoral e de governo e o atual contexto pandêmico.

O número conta ainda com a resenha do livro “The Cycles of Constitutional Time”, escrito pelo professor Jack M. Balkin, da Universidade de Yale (EUA) e publicado pela Oxford University Press em 2020.

Dossiê

Também há textos submetidos ao dossiê temático “A atuação das instituições no enfrentamento à pandemia da Covid-19”. De acordo com o ministro Luiz Fux, o dossiê tem o objetivo de incentivar o debate sobre o legado dos impactos da pandemia na gestão e na governança de órgãos e entidades, bem como em suas atuações para a efetivação e a garantia de direitos e de políticas públicas.

Linha editorial

Com uma linha editorial ampla, a “Suprema” admite a submissão de trabalhos tanto dos ramos do Direito tradicionalmente reconhecidos, quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior diversidade nos temas discutidos.

Os artigos acadêmicos são selecionados por meio de avaliação duplo-cego, de acordo com os padrões científicos definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (Capes). Nesse sistema, os textos são avaliados por, no mínimo, dois pareceristas externos, mantendo-se em sigilo o nome dos autores e dos pareceristas.

A revista não cobra taxas para submissão de trabalhos ou acesso ao seu conteúdo digital e é direcionada a toda comunidade acadêmica interessada nos saberes produzidos no campo jurídico, como docentes, discentes, pesquisadores, juristas, magistrados e demais profissionais interessados na área.

A submissão dos trabalhos deve ser realizada diretamente no site da Suprema´, conforme as instruções editoriais.

RP//SGPr

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Fonte STF

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STF - Superior Tribunal Federal

STF - Superior Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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