STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades

STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades


O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus. 

 

De acordo com as orientações previstas na Resolução 670/2020, aprovada em março de 2020, o acesso às dependências da Corte está restrito às atividades essenciais incompatíveis com o trabalho remoto. No caso dos processos físicos, a contagem de prazos seguirá suspensa por mais 30 dias, segundo resolução assinada hoje pelo ministro Luiz Fux (Resolução 719/2021). 

 

Digitalização

 

Nesse período, será realizado um esforço concentrado para conclusão da digitalização do montante pendente de processos físicos. Apenas no mês de janeiro, foram digitalizados mais de 1.000 processos. Destaca-se, porém, que o STF tem apenas 900 processos físicos em andamento, que representam 3% do acervo.

 

Atendimento

 

O atendimento presencial ao público se dará apenas para processos físicos urgentes, das 13h às 17h. Os demais serviços presenciais estão suspensos até a definição do novo protocolo. O peticionamento eletrônico está disponível para todas as classes e processos, inclusive as que tramitam em meio físico, com exceção dos processos físicos sigilosos.

 

JP/MO

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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