STF realiza nesta segunda (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021

STF realiza nesta segunda (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021, que será realizada em formato híbrido, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

 

O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus. No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.

 

Presenças confirmadas

 

Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. As regras da cerimônia preveem discursos do presidente do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da OAB.

 

AR/JP//CF

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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