STF recebe surdos, cegos e cadeirantes em programa de visitação com acessibilidade


STF recebe surdos, cegos e cadeirantes em programa de visitação com acessibilidade


Por meio do Programa STF Portas Abertas, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende garantir a maior aproximação da Corte com a sociedade. Para isso, o Tribunal providenciou acessibilidade para pessoas com deficiência a fim de que elas também possam conhecer as principais atividades do STF, visitar locais importantes como o Plenário, localizado no edifício-sede, e saber um pouco mais sobre a sua história. Para os cegos, o piso tátil auxilia a circulação. Os cadeirantes contam com rampas de acesso, e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanham os visitantes surdos. As visitas recebem ainda apoio dos brigadistas do STF.

Atitude

Em julho de 2019, um casal de cegos participou pela primeira vez do programa de visitação do Supremo. O professor e empresário fluminense Wagner Maia e a servidora do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) Liana Sousa foram recebidos pela Assessoria de Cerimonial da Corte.

Para Wagner Maia, visitação acessível é mais uma questão de atitude. “Não adianta ter braile e piso tátil se não há boa vontade e preparo de quem está servindo de guia”, afirmou. Segundo ele, a equipe que os recebeu no STF era composta de pessoas aptas para atender e explicar. “Para quem enxerga, basta ver. Mas, para os cegos, é necessário que alguém descreva o que está sendo visto”, salientou.

O professor avaliou que recebeu a melhor atenção possível no Supremo. “O atendimento foi muito bom, com explicações sobre cada parte”, elogiou. Ele sempre recomenda a visitação aos prédios públicos aos amigos que vêm a Brasília. Ele disse que também gostou de ter visitado o Superior Tribunal e Justiça (STJ), o Memorial JK e o Memorial do Ministério Público Federal (MPF), na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Tradução para surdos

Desde o início do ano passado, o Supremo tornou possível a visita acessível aos surdos, acompanhada por intérpretes para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). As entidades voltadas para esse público e as pessoas surdas, individualmente ou em grupo, precisam realizar agendamento prévio. A visitação com tradução para Libras, que dura cerca de uma hora, é gratuita e ocorre todas as sextas-feiras, às 10h, para grupos com no máximo 20 pessoas. O agendamento pode ser feito aqui.

Livraria

A Livraria do STF também tem contribuído para a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da disponibilização de audiolivros e obras para download gratuito. Em 2019, a nova loja física foi instalada em local de mais fácil acesso. Lá, os visitantes encontram publicações editoriais, coletâneas de jurisprudência, e lembranças como calendários e kits postais.

EC//CF

Leia mais:

15/2/2019 – Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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