STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018


STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018




01/06/2021 15:00
 
01/06/2021 15:07


“Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor”, declarou nesta terça-feira (1º) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao empossar 33 novos servidores – 31 aprovados no concurso público realizado pelo tribunal em 2018 e dois aproveitados de concurso do Superior Tribunal Militar.

Os novos analistas e técnicos judiciários se somam aos 51 servidores já convocados pelo presidente do STJ desde dezembro de 2020. Em seu discurso de boas-vindas, Humberto Martins exortou os recém-empossados a preservarem a humildade e a motivação para seguir evoluindo profissionalmente.

“Sempre é velho aquele que para de estudar, não quer crescer. E é novo aquele que, mesmo com experiência e idade, continua aprendendo, trabalhando, sonhando e, sobretudo, desenvolvendo a mente para o bem comum. É isso o que espero de cada um de vocês”, enfatizou o ministro.

Prod​​utividade

Também participaram da cerimônia de posse dos novos servidores o diretor-geral do STJ, Marcos Cavalcante; o secretário-geral da Presidência, Jadson Santana; e a secretária de Gestão de Pessoas, Solange Rossi.

De acordo com o diretor-geral, a prestação jurisdicional será fortalecida com a chegada dos novos quadros. “Para a corte, a convocação de pessoas que estão em ritmo de estudos representa uma excelente oportunidade de renovar ideias e práticas”, afirmou.

A chefe da Seção de Provimento e Vacância, Renata Santos Miranda, destacou a importância do reforço de pessoal para manter a produtividade do STJ durante a pandemia da Covid-19.

“Hoje, a nossa área mais necessitada é o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer). Com certeza, os novos servidores vão agregar bastante na rapidez e eficiência das atividades judicantes do tribunal”, explicou.

Orgulho e sacrifíc​​​io

Aprovada para o cargo de analista da área judiciária, Letícia Sfoggia deixou a carreira em Porto Alegre a fim de mergulhar na preparação para o último concurso do STJ. “Saí do escritório e, basicamente, fiquei dentro de um quarto durante um ano, estudando sem parar”, recordou.

Outro empossado vindo de fora do Distrito Federal para ingressar no STJ é o novo técnico administrativo André Duarte, que deixou a família em Vitória. Seu encanto pela corte vem desde a época da sua graduação em direito. “Quando comecei a estagiar, passei a admirar a jurisprudência progressista do STJ. Então, estar aqui é uma sensação indescritível”, comemorou.

O novo analista da área judiciária Filipe Torri retorna ao tribunal, onde estagiou em 2009 – experiência que inspirou nele o sonho de, um dia, virar servidor do STJ.

“Já considerava o tribunal a minha casa. Ainda estudante, ficava bastante impressionado com o dia a dia de uma corte superior responsável por tantos julgamentos importantes para a sociedade”, relatou.

Per​​fil

Dos 33 empossados, 22 vão exercer o cargo de analista, e os outros 11 assumem como técnicos judiciários. Seis dos novos servidores ingressaram pela reserva de vagas para pessoas negras (3) ou com deficiência (3).​


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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