STJ é iluminado no Outubro Rosa e adere à campanha de prevenção ao câncer de mama


STJ é iluminado no Outubro Rosa e adere à campanha de prevenção ao câncer de mama




 
 
07/10/2021 19:03


A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro, em homenagem à mobilização mundial de conscientização e combate ao câncer de mama.

Neste ano, a corte participa de uma série de ações de conscientização e prevenção da doença voltadas para as servidoras e para a população. Em uma dessas iniciativas, o tribunal vai arrecar cabelos para a confecção de perucas, bem como itens de higiene pessoal (sabonete, xampu, pente, entre outros), que serão doados à Rede Feminina de Combate ao Câncer, grupo voluntário que atua no Hospital de Base, em Brasília. As doações podem ser entregues até 29 de outubro, na recepção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ.

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STJ no Outubro Rosa: tribunal participa de ações de prevenção ao câncer de mama| Foto: Emerson Leal / STJ. 

Além disso, a Rede Feminina de Combate ao Câncer está oferecendo vagas de exames para detecção e diagnóstico de câncer de mama para mulheres do Distrito Federal e do Entorno. As mamografias, que serão realizadas pelas clínicas particulares parceiras da rede, serão dis​ponibilizadas para aquelas que possuam 40 anos ou mais e não fizeram o exame no último ano, e para mulheres de qualquer idade com histórico familiar de câncer de mama, com indicação para o exame ou sintomas.


A
s vagas são limitadas. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (61) 3364-5467 ou procure a sala da Rede Feminina, no Hospital de Base.

C
om essas ações e iniciativas, o STJ tem o propósito de reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama – o tipo mais prevalente entre as mulheres no país –, que permite um tratamento menos agressivo e aumenta as chances de cura.


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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