A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para discutir propostas apresentadas no âmbito de uma ação que discute a retomada da concessão da via expressa pelo município. A matéria é objeto da Suspensão de Liminar (SL) 1783. A decisão consensual foi … Ler mais
[ EDITAL SGTES Nº 4, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, para a oferta de formação em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto faz saber aos interessados a abertura do edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com fundamento no art. 34 do Decreto nº 11.556, de 12 … Ler mais
(17/08/2017) A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de justiça gratuita, pois seria o mesmo que aprovar suas condutas ilícitas praticadas contra o Estado. A autora do Agravo Regimental pediu que fosse revista a sentença onde lhe foi indeferido … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/08/2024 a 16/08/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 028/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 029/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 31/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 031/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019 O LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA-LNA torna público o resultado final das propostas das bolsas PCI/CNPq nos termos da Chamada Pública 01/2019 na seguinte ordem: Subprojeto/Modalidade da Bolsa/Candidato selecionado. Instrumentação para Observatórios Internacionais e Pesquisa em Astrofísica/PCI-D-A/David Sanmartim; Pesquisa em Astrofísica/PCI-D-B/Murilo Marinello Assis de Oliveira; Instrumentação para Observatório do … Ler mais
