[ EDITAL Nº 1, de 14 de MARÇO DE 2024 PROCESSO Nº 71000.097571/2023-00 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, da Portaria MESP nº 05, de 17 de janeiro de 2024, e…
É nula dispensa em caso de concessão de auxílio-doença durante aviso prévio Com informações do CSJT
[ RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 04 (quatro) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 072/2023…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de admissão da reincidência, pelo juízo das…
[ RETIFICAÇÃO edital nº 7/2023 A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a Retificação do Edital nº 07/2023 – Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira, publicado em 14 de setembro de 2023, Edição nº 176, Seção 3, página 15. No Edital FCP nº 07/2023: Onde se lê: 1.1 Constitui objeto deste edital a concessão de 45 (quarenta…
O benefício não é obrigatório por lei Caixa com alimentos não perecíveis 22/09/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece critérios para a concessão da cesta básica, entre eles a assiduidade integral. Para o colegiado, a definição desse critério para o recebimento…
[ EDITAL CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FBN/2023 (PAP-IC) Processo nº 01430.000174/2023-70 O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto 11.233/2022, e com fulcro nas disposições em vigor da Lei 8.666/1993, a Portaria MINC 29/2009, do Decreto…
[ RESULTADO de Julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 039/2023 – Projeto: Projeto:…
[ RESULTADO de Julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 044/2023 –…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais decretos do Estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a capital e cidades do ABC e exigiram contrapartidas para a prorrogação antecipada. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7048,…
