O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o mês de dezembro com a continuação do julgamento de dois recursos que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. Também estão na pauta processos sobre a suspensão de serviços de mensagens pelo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 11h desta sexta-feira (22), a sessão virtual do Plenário para o período de 22 a 29/11. Entre os destaques da pauta estão processos que discutem a suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei sobre limite temporal para a criação de municípios, a validade de lei municipal que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 18 de outubro. Em destaque na pauta estão temas como Imposto de Renda sobre pensões e proventos recebidos por residentes no exterior, penhora de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (26) Com informações do STF
7h – Revista JustiçaA atuação do Poder Judiciário no combate aos incêndios florestais é o tema do debate que ocorre entre 8h30 e 9h30 e conta com a participação da doutora em Direito Internacional Ambiental Fernanda Tonetto e o especialista em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental Bernardo Verano. Dúvidas e comentários sobre a temática … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos que discutem se uma pessoa pode recusar atendimento médico por convicções religiosas e se a administração pública deve pagar tratamentos alternativos aos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 979742 e … Ler mais
[ EDITAL cap Nº 11, de 2 de julho de 2024 Concurso Público de Provas e Títulos para a CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23110.002670/2024-02 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal – CAP, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para a CARREIRA … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 5/2024 PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE DE FOTOGRAFIAS ETNOGRÁFICAS – 2024 Processo nº 01404.000036/2024-99. Objeto: Realização de chamamento público na modalidade concessão de premiação cultural em relação ao Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas – 2024. Inscrição de 5 de julho de 2024 até 4 de agosto de 2024. Informações Gerais: … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 – RETIFICAÇÃO DE 8 DE JULHO DE 2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2024.1 O PESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento … Ler mais
