Uma obra do pintor goiano Siron Franco é o mais novo patrimônio do acervo artístico do Supremo Tribunal Federal (STF). A peça, denominada “Brasília, 8 de janeiro de 2023”, foi entregue pelo artista à presidente Rosa Weber, nesta segunda-feira (25), em cerimônia que marcou a assinatura do termo de doação. Diário da República Como o … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso preventivamente e acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Os advogados pediam a cassação da … Ler mais
STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco MÍDIAS 21/03/2022 09:00 21/03/2022 09:00 18/03/2022 13:58 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao júri popular do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato … Ler mais
Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos DECISÃO 14/03/2022 19:10 14/03/2022 17:19 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a sua absolvição … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, a conceder entrevista, por videoconferência, à jornalista Marina Ferreira Lang, da revista Veja. Segundo o … Ler mais
Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana MÍDIAS 29/11/2021 09:30 29/11/2021 09:30 26/11/2021 19:04 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que … Ler mais
Quarta Turma decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco DECISÃO 23/11/2021 18:36 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela … Ler mais
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco DECISÃO 23/04/2021 15:37 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson … Ler mais
Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco Fonte: STJ
Mantida prisão de acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196235, em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro (RJ), … Ler mais
