Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco DECISÃO 26/08/2020 19:10 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet e manteve decisão que determinou à empresa o fornecimento de informações de … Ler mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de federalização da investigação sobre a autoria intelectual dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018, no Rio de Janeiro. A relatora do incidente de deslocamento de … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação imediata – ou colocação em regime domiciliar – apresentado em favor de Josinaldo Lucas Freitas, denunciado pela ocultação de armas que seriam do policial Ronnie Lessa, um dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson … Ler mais
O município de Franco da Rocha (SP) teve atendido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, seu pedido para reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a suspensão do contrato de concessão do sistema de estacionamento rotativo pago na região central da cidade, conhecido como Zona Azul. … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de revogação da prisão preventiva do professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas – conhecido como Djaca –, denunciado por suposta participação na ocultação de armas pertencentes ao sargento da reserva Ronnie Lessa, um dos investigados pelo assassinato da … Ler mais
Ministra nega transferncia de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, que atualmente est preso na Penitenciria Federal de Mossor (RN), solicita seu retorno … Ler mais
Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presdio no Rio de Janeiro A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno de seu cliente ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. No … Ler mais
