Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança. Detalhe de carteira em sala de aula vazia 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada de trabalho em sala de aula para acompanhar o … Ler mais
As regras se aplicam também a servidores que tenham filhos com deficiência. Desenho retratando a silhueta de pessoas com diversos tipos de deficiência 10/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou esta semana, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3/12, ato para regulamentar a concessão … Ler mais
Entre as principais metas estão a redução do tempo de tramitação e da taxa de congestionamento. Capa do Plano Estratégico TST 2021-2026 07/12/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (7), o novo Plano Estratégico, que orientará as ações do TST durante o período 2021-2026. Trata-se de um importante instrumento … Ler mais
Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado INSTITUCIONAL 04/12/2020 06:55 04/12/2020 06:55 04/12/2020 00:41 … Conteúdo da Página Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do atual presidente da corte, ministro Humberto Martins. Ao … Ler mais
Ministro rejeita pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Segundo o … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou recurso apresentado em favor de um 2º sargento da Aeronáutica e de mais três soldados envolvidos em esquema de corrupção dentro da 2ª Companhia de Infantaria (2ª CINFA) do Batalhão de Infantaria dos Afonsos (BINFAE-AF), sediado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A Defensoria Pública da … Ler mais
Os veículos de comunicação e os profissionais de imprensa interessados em ter acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acompanhar a totalização dos votos do primeiro turno do pleito em Macapá (AP), neste domingo (6), devem se cadastrar até a sexta-feira (4). Para isso, devem enviar nome … Ler mais
O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação. 03/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a multa por litigância de má-fé aplicada a um operador de máquina da Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A., de Sorocaba (SP), que apresentou versões diferentes para uma cirurgia decorrente de … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher com mais de 70 anos de idade, … Ler mais
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso DECISÃO 01/12/2020 07:35 01/12/2020 07:35 30/11/2020 18:49 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da … Ler mais
