Prazos diferentes de licença para mães adotantes nas Forças Armadas são questionados O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 contra dispositivo da Lei 13.109/2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante para as militares das Forças Armadas. A ação foi … Ler mais
Profissional perdeu 100% da capacidade laborativa e necessita de cuidados permanentes de terceiros para sua subsistência Um técnico de informática de uma empresa terceirizada que sofreu acidente grave enquanto se deslocava de motocicleta para prestar serviço deverá receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de indenização por danos materiais no valor de … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia SERVIÇO 25/11/2020 09:25 25/11/2020 09:25 24/11/2020 20:04 … Conteúdo da Página A edição 681 do Informativo de Jurisprudência, divulgada pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que \”a … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF DECISÃO 24/11/2020 10:00 23/11/2020 21:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar … Ler mais
Para presidente do STJ, informatização é ferramenta de combate à corrupção no Judiciário EVENTOS 23/11/2020 19:34 … Conteúdo da Página \”Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à corrupção\”, declarou nesta segunda-feira (23) o presidente … Ler mais
Assim, depoimentos de testemunhas podem ser colhidos em Vara do Trabalho de forma presencial O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que audiência de instrução em um processo trabalhista seja realizada de forma mista, modalidade que permite a tomada de depoimentos tanto por videoconferência como presencialmente, conforme as regras dispostas no Protocolo … Ler mais
A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista O Seu Direito Não Pode Esperar – 30/11 a 4/12 23/11/20 – Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional … Ler mais
A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate do novo coronavírus. Parte da fachada do edifício-sede do TST ao anoitecer 20/11/2020 – Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº … Ler mais
Ministro Humberto Martins afirma que pandemia é momento para ressignificar as instituições do país COVID-19 20/11/2020 19:12 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a pandemia da Covid-19 coloca em questão o modelo das principais instituições do país. \”Qual a resposta institucional em um … Ler mais
Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da … Ler mais
