Seminário analisa impacto de decisão do STF sobre competência para ações de seguro habitacional EVENTOS 18/11/2020 17:42 … Conteúdo da Página \”É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada possível\”, resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro … Ler mais
A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23). Notebook com a logomarca do PJe 18/11/20 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível das 20h desta sexta-feira (20) às 23h59 de domingo (22). Durante o período, será instalada a nova versão (2.5.9) do sistema. … Ler mais
Quinta Turma rejeita novos pedidos do ex-presidente Lula para suspender ação do triplex do Guarujá DECISÃO 18/11/2020 07:50 18/11/2020 07:50 18/11/2020 03:34 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar … Ler mais
Publicação reúne decisões do STF sobre Covid-19 vertidas para a língua inglesa Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a publicação Case Law Compilation – Covid-19. A obra traz a versão em língua inglesa das decisões … Ler mais
A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União. Fachada do edifício-sede do TST 17/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DP-AM) não tem legitimidade para postular, em nome próprio, direitos … Ler mais
Presidente do STJ defende incentivo a métodos alternativos para conflitos em meio à crise do coronavírus EVENTOS 17/11/2020 17:05 17/11/2020 14:35 … Conteúdo da Página \”É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário\”, afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20) PROCESSO SELETIVO 17/11/2020 15:22 … Conteúdo da Página Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo … Ler mais
Quarta e Quinta Turma antecipam para 13h início das sessões nesta terça (17) COMUNICADO 17/11/2020 10:23 … Conteúdo da Página Com a recuperação da rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o ataque hacker sofrido no último dia 3, os colegiados das seis turmas do tribunal retomam os julgamentos, por … Ler mais
STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002, na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços … Ler mais
Empregador mudou horário de trabalho do funcionário de forma unilateral, impedindo que ele cuidasse dos filhos pequenos Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a mudança de horário de trabalho, obteve sentença (decisão de 1º grau) a seu favor no Tribunal Regional … Ler mais
