Sócio do empreendimento negou as acusações, mas testemunhas confirmaram fatos Foi determinado o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi vítima de abuso sexual em uma empresa de comércio e montagem para gás em Belo Horizonte (MG). Imagens do circuito interno da empesa mostraram o exato momento … Ler mais
Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 de São Paulo que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro … Ler mais
STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de … Ler mais
A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno. Edifício-sede do TST 11/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão sobre a necessidade de renovação, nos agravos de instrumento, das alegações concernentes aos pressupostos de cabimento do … Ler mais
STF julga inviável pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo de ministro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental apresentado contra decisão que negou seguimento (julgou incabível) a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 724) na qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia que o ministro … Ler mais
Ministério da Justiça encaminha ofício do STJ à PF para abertura de inquérito INSTITUCIONAL 04/11/2020 15:25 10/11/2020 21:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou na tarde desta quarta-feira (4) a instauração de inquérito para investigar o ataque externo identificado na rede de informática do tribunal, … Ler mais
Magistrados da Justiça Militar da União foram indicados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para compor grupos de trabalho relacionados a melhorias no sistema prisional brasileiro. Os juízes federais da Justiça Militar atuarão em três diferentes frentes: Eduardo Martins Neiva Monteiro, na elaboração de Plano … Ler mais
Quarta Turma transfere sessões para 17 de novembro COMUNICADO 10/11/2020 20:20 10/11/2020 18:36 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi interrompida, e a … Ler mais
STJ suspende leilão para afastar risco de dano decorrente da indisponibilidade dos sistemas eletrônicos DECISÃO 08/11/2020 15:05 08/11/2020 15:05 10/11/2020 11:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (8) o leilão de bens de uma empresa de bebidas em recuperação judicial, que estava marcado … Ler mais
STJ e CNMP assinam acordo para aperfeiçoar atendimento ao cidadão nas ouvidorias INSTITUCIONAL 06/11/2020 17:50 10/11/2020 14:52 … Conteúdo da Página Pelos próximos cinco anos, as ouvidorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão trabalhar em conjunto para melhorar os canais de atendimento ao cidadão. O … Ler mais
