Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa … Ler mais
Em encontro de corregedores-gerais, presidente do STJ propõe saídas para o Judiciário na crise da pandemia EVENTOS 05/11/2020 19:35 10/11/2020 14:45 … Conteúdo da Página \”A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade.\” … Ler mais
2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), … Ler mais
Para magistrado, empresa praticou abuso de poder ao obrigar empregado a comprar veículo para utilizar no emprego A Cemig terá que pagar a um ex-empregado parcelas da motocicleta que ele foi obrigado a comprar para exercer a função de leiturista na zona rural. A decisão é do juiz Marcelo Marques, que analisou o caso na … Ler mais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ prorroga prazo para envio de artigos Fonte: STJ
Turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10) Fonte: STJ
Segundo a 7ª Turma, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados. 10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação em nome de empregados do Itaú Unibanco S.A., visando à descaracterização da função de … Ler mais
Fux aponta importância da segurança jurídica para a democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância da aplicação de precedentes como forma de o Judiciário garantir isonomia e segurança jurídica. A manifestação ocorreu em palestra para empresários realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (9). “A grande força do Judiciário … Ler mais
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo Fonte: STJ
Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica Fonte: STJ
