Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados do Pará O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta terça-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª … Ler mais
Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas JUDICIÁRIO 30/07/2020 16:50 30/07/2020 16:41 … Conteúdo da Página O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com … Ler mais
Governador de SC contesta redução de prazo para prestar informações à Alesc sobre gastos com pandemia O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta do governo às … Ler mais
STF atuou para garantir a coesão da federação na pandemia, afirmou Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Corte, no período da pandemia, atuou no sentido de garantir a coesão da federação brasileira e tem reafirmado a necessidade de as políticas públicas serem … Ler mais
Ministro nega pedido da Câmara dos Deputados para anular diligência em gabinete de parlamentar O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara dos Deputados na Reclamação (RCL) 42446 para anular diligências de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Segundo o ministro, não há … Ler mais
Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta PESQUISA PRONTA 29/07/2020 09:45 29/07/2020 09:45 28/07/2020 19:26 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição … Ler mais
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal DECISÃO 29/07/2020 08:50 29/07/2020 08:50 28/07/2020 19:24 … Conteúdo da Página De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa … Ler mais
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos DECISÃO 29/07/2020 06:40 29/07/2020 06:40 28/07/2020 19:15 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas … Ler mais
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que, ao regulamentar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), estipulou parâmetros e prazos para estados, Distrito Federal e municípios … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto EVENTOS 28/07/2020 10:20 28/07/2020 10:20 27/07/2020 20:26 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) … Ler mais
