STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021 INSTITUCIONAL 27/07/2020 13:20 27/07/2020 12:05 … Conteúdo da Página Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como … Ler mais
Ministro Dias Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira (27), que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial … Ler mais
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner com o texto \”Participe da elaboração das Metas Nacionais 2021 e a logomarca da Justiça do Trabalho/TST. 27/07/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações têm até o dia 31/7 para participar da Pesquisa de Elaboração das … Ler mais
O engenheiro proprietário de uma empresa de construção participou de licitação para realizar reforma no Pavilhão do Rancho do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista (RJ). Para assinar o contrato, o civil apresentou diversos documentos, entre eles, uma apólice de seguro no valor de 5% do valor do contrato – garantia exigida para a contratação dos … Ler mais
Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública EVENTOS 24/07/2020 18:05 … Conteúdo da Página Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) … Ler mais
Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB) DECISÃO 24/07/2020 15:24 … Conteúdo da Página O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de … Ler mais
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta-feira (24) SERVIÇO 24/07/2020 10:00 24/07/2020 10:00 23/07/2020 19:23 … Conteúdo da Página Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios … Ler mais
O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo. 24/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalhou rejeitou recurso da Telemar Norte Leste S. A., que, por estar em recuperação judicial, pretendia o reconhecimento do direito de recorrer sem depositar o valor da execução ou oferecer bens à penhora. … Ler mais
STJ mantém suspensão de obra para abastecimento de água em Acopiara (CE) COVID-19 24/07/2020 07:20 24/07/2020 07:20 23/07/2020 19:40 … Conteúdo da Página Por não verificar prejuízos à saúde pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão judicial que suspendeu o contrato entre o município de Acopiara … Ler mais
Presidente do STF impede instalação de leitos para tratamento de Covid-19 junto a UTI neonatal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador (BA) direcionados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com Covid-19, uma vez … Ler mais
