Tecnologia é destaque em reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do Judiciário




 
 
11/05/2021 18:14


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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (11) da primeira reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a estratégia do Judiciário no período 2021-2026.

\”A reunião que ora se inicia visa estreitar os diálogos entre o CNJ e os órgãos do Judiciário, e debater a execução e o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, inaugurando esse novo ciclo e, com ele, um novo tempo de esperança\”, comentou o ministro.​​​​​​​​​

\"\"O evento por videoconferência marcou o início do processo de formulação das metas nacionais do Judiciário para 2022.

Humberto Martins destacou que o ano de 2020, marcado pela pandemia e por suas limitações, exigiu de todos a responsabilidade de construir soluções com celeridade, transparência e eficiência.

Justiça 4​​.0

Nesse cenário, destacou Martins, nasceu a Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos, iniciativa do CNJ sob o comando de seu presidente, o ministro Luiz Fux – que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do STJ, o programa, dotado de uma visão inovadora, \”valoriza a utilização da tecnologia da informação e da inteligência artificial para maximizar o acesso à Justiça e a eficiência da prestação jurisdicional, minimizando os custos financeiros e humanos, e trazendo a era digital para o enfrentamento da atual realidade que a pandemia nos impôs\”.

Para Martins, essa iniciativa já rendeu frutos, como a parceria firmada entre CJF e CNJ no lançamento de núcleos do Justiça 4.0. \”Ganha a sociedade brasileira, que deposita na Justiça a esperança de um país melhor\”, afirmou.

Visão mod​​erna

O ministro Luiz Fux disse que a construção de um Judiciário com visão moderna demanda a participação de todos. Ao destacar pontos da pauta da reunião preparatória, ele comentou a iniciativa do Justiça 4.0.

\”Vivemos em uma era digital, e o Justiça 4.0 concretiza um dos objetivos da gestão que se iniciou no ano passado. A iniciativa consiste em dar um incentivo à Justiça digital, integrando o Judiciário à era tecnológica para aprimorar a prestação jurisdicional\”, declarou.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou que a pandemia da Covid-19 mudou a forma de trabalho no Judiciário, que teve de se adaptar, principalmente do ponto de vista tecnológico, à nova realidade.

Por sua vez, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luiz Carlos Gomes Mattos, saudou a iniciativa do CNJ como uma boa maneira de aperfeiçoar a forma de trabalho. Ele destacou que a pandemia também forçou adaptações na Justiça Militar, sobretudo com o crescente uso do trabalho remoto para garantir o funcionamento da instituição.

Prê​​mio

A reunião apresentou os principais programas, projetos e ações do CNJ voltados para o alcance dos macrodesafios da Estratégia Nacional do Judiciário. O evento marcou também o início do processo de formulação das metas nacionais para 2022.

Na ocasião, foi lançada a edição 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece os órgãos do Judiciário com atuação destacada em relação a dados e tecnologia, produtividade, governança e transparência.​


Fonte: STJ

STJ - Superior Tribunal de Justiça

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

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O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

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Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

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