Tribunal inaugura espaço de uso compartilhado em sua sede


Tribunal inaugura espaço de uso compartilhado em sua sede




31/08/2021 19:30
31/08/2021 19:29


Conteúdo da Página

​A partir de agora, os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contam com ambientes profissionais compartilhados e flexíveis, no modelo conhecido como coworking. Nesta terça-feira (31), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, inaugurou os novos espaços – denominados Salas Multiúso Conecta STJ.

De acordo com o ministro, a implementação da nova estrutura reflete o histórico pioneirismo da corte no contexto da revolução tecnológica.

\”Apesar da pandemia, o Tribunal da Cidadania não parou, estando em pleno desenvolvimento e produtividade, com a realização das sessões de julgamento virtuais ou por videoconferência. Estamos avançando dentro da era do conhecimento e da otimização\”, declarou.​​​​​​​​​

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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ao entregar as salas compartilhadas: “O Tribunal da Cidadania não parou”. | Foto: Lucas Pricken / STJ​

Também presente à inauguração, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, destacou a importância da iniciativa para a valorização do corpo funcional do tribunal.

\”Esses espaços foram construídos com pedra, cal, cimento e, acima de tudo, com muito amor pela presença de vocês, pessoas que vestem a camisa do Tribunal da Cidadania\”, afirmou.

Salas multiúso represent​​am mudança de paradigma

Em seu discurso, o diretor-geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante, ressaltou que o principal objetivo da nova estrutura é proporcionar um ambiente para intensificar a troca de ideias e experiências entre servidores dos diferentes setores da corte.

Ele comentou que o mundo do trabalho vem passando por profundas transformações, cujo ritmo acelerou durante a pandemia da Covid-19.

\”Estamos vivendo em uma realidade de anywhere office, em que as pessoas podem desempenhar suas atividades em qualquer lugar, com um ganho de produtividade muito grande\”, observou o diretor-geral.​​​​​​​​​

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O diretor-geral do STJ, Marcos Cavalcante, e os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, presidente e vice, na inauguração dos novos espaços de trabalho. | Foto: Lucas Pricken / STJ

A iniciativa permitirá, ainda, otimizar as rotinas e reduzir custos, graças à eliminação de estações físicas permanentes de trabalho. Além disso, os servidores na modalidade de teletrabalho vão contar com um ponto de apoio para a execução de suas atividades quando comparecerem ao tribunal.

Como vão funcionar os no​​vos espaços de coworking

As Salas Multiúso Conecta STJ dispõem de ambientes totalmente equipados, não vinculados a nenhuma unidade específica, em que todos os servidores e estagiários poderão trabalhar.

De acordo com a chefe da Seção de Arquitetura, Simone Muhlethaler Vidigal, os novos espaços foram concebidos com foco na versatilidade.

\”O intuito é ter, dentro de um espaço, a possibilidade de utilizá-lo de diversas formas. Pensamos em ambientes modernos e dinâmicos, nos quais se possa trabalhar em um computador, realizar uma reunião ou promover um minicurso\”, exemplificou.

A iniciativa é resultado da Resolução STJ/GP 13/2021, que atende às Resoluções 227/2016 e 371/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O normativo – que regulamenta o teletrabalho no tribunal, em substituição à Resolução STJ/GP 19/2018 – traz diversas novidades, entre elas, a possibilidade de execução das atividades de forma híbrida, ou seja, com a alternância entre o serviço presencial e o remoto.​

Leia ta​​​mbém: Trabalho a distância abre caminho para a modernização dos espaços físicos do STJ​​


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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