TST começa a realizar sessões de julgamento híbridas

A primeira sessão nesse formato (presencial e telepresencial) foi realizada pela 4ª Turma.

Ministro Ives Gandra Filho, presidente da 4ª Turma, em sessão híbrida

Ministro Ives Gandra Filho, presidente da 4ª Turma, em sessão híbrida

06/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (5), a primeira sessão híbrida, com ministros presentes à sala de sessão ou de forma remota, simultaneamente. Conforme previsto no Ato Conjunto TST.GP.CGJT 217/2021, as sessões híbridas ocorrem presencialmente no TST, mas com a aplicação subsidiária dos procedimentos previstos para as sessões telepresenciais.

Na sessão da Quarta Turma, os ministros Ives Gandra Martins Filho, presidente do colegiado, e Alexandre Ramos estavam na sala da sessão, mas o ministro Caputo Bastos trabalhou de forma telepresencial, assim como os advogados e o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na sala, havia equipamentos para o acompanhamento da sessão e estrutura adequada para manter o distanciamento entre os participantes, respeitando as normas sanitárias. Após apresentar as adequações físicas feitas no local, o ministro Ives Gandra Filho avaliou que o ambiente está preparado para receber os ministros, os representantes do MPT e os advogados. “Os novos tempos são alvissareiros. Vamos, aos poucos, superando a pandemia da covid-19 e voltando à normalidade”, disse.

Medidas de prevenção

A autorização de ingresso de advogados é restrita a 1/3 do total de assentos disponíveis na sala de julgamento, a fim de assegurar o distanciamento físico. Para participar das sessões presencialmente, os advogados deverão estar vacinados há, pelo menos, 15 dias. Apenas os servidores essenciais à realização das sessões de julgamento híbridas participarão fisicamente. O uso de máscaras é obrigatório a todos. Como medida preventiva, está dispensado o uso da beca pelos advogados. Também há barreiras de acrílico entre as cadeiras dos ministros e na tribuna em que os advogados fazem a sustentação oral.

(GS/CF)


Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

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TST

Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.

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