Veja as novas listas de obras cinematográficas com classificação indicativa estabelecida

PORTARIA Nº 1.283, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: UNDONE – TEMPORADA 1 (UNDONE, Estados Unidos da América – 2019)

Distribuidor(es): AMAZON PRIME VIDEO

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Animação/Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.000047/2021-39

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.284, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: BIA: UM MUNDO DO AVESSO (BIA: UM MUNDO AL REVÉS, Argentina – 2021)

Diretor(es): Jorge Bechara

Distribuidor(es): DISNEY+

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: livre

Processo: 08017.000342/2021-95

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.285, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: UMA BOA HISTÓRIA (8 SLICES, Estados Unidos da América – 2019)

Diretor(es): Nick Westfall

Distribuidor(es): AMAZON PRIME VIDEO

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Violência e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.000443/2021-66

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: PATERNIDADE (FATHERHOOD, Estados Unidos da América – 2021)

Diretor(es): Paul Weitz

Distribuidor(es): NETFLIX

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas

Processo: 08017.001118/2021-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.287, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: AS AVENTURAS DO MENINO GÊNIO (EMMETT, Estados Unidos da América – 2019)

Diretor(es): Bridget Stokes

Distribuidor(es): DISNEY+

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Comédia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Violência e Drogas Lícitas

Processo: 08017.001402/2021-97

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.288, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: PALAVRAS QUE BORBULHAM COMO REFRIGERANTE (CIDER NO YÔ NI KOTOBA GA WAKIAGARU, Japão – 2020)

Diretor(es): Kyoshei Ishiguro

Distribuidor(es): NETFLIX

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Animação/Romance

Classificação Atribuída: livre

Contém: Violência

Processo: 08017.001450/2021-85

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.289, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: AMIZADE DE FÉRIAS (VACATION FRIENDS, Estados Unidos da América – 2021)

Diretor(es): Clay Tarver

Distribuidor(es): STAR+

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Comédia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.001845/2021-88

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.290, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: CABEÇA DE NÊGO (Brasil – 2020)

Produtor(es): Corte Seco Filmes Ltda

Diretor(es): Deo Cardoso

Distribuidor(es): CORTE SECO FILMES LTDA

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual

Processo: 08017.001863/2021-60

Requerente: CORTE SECO FILMES LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: CONFISSÕES DE UMA GAROTA EXCLUÍDA (Brasil – 2021)

Diretor(es): Bruno Garotti

Distribuidor(es): NETFLIX

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Comédia/Romance

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001890/2021-32

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.292, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: INTRUSION (Estados Unidos da América – 2021)

Diretor(es): Adam Salky

Distribuidor(es): NETFLIX

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Suspense

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001910/2021-75

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.293, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: PIXINGUINHA, UM HOMEM CARINHOSO (Brasil – 2019)

Produtor(es): Ypearts Audiovisual Eireli – ME

Diretor(es): Denise Saraceni/Allan Fiterman

Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Biografia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis

Processo: 08017.001928/2021-77

Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.294, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Trailer: BATMAN (THE BATMAN, Estados Unidos da América – 2020)

Produtor(es): 6TH & Idaho Productions/DC Comics/DC Entertainment/Warner Bros

Diretor(es): Matt Reeves

Distribuidor(es): Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Drama/Ação

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001929/2021-11

Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.295, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Trailer: DC – LIGA DOS SUPERPETS (DC – LEAGUE OF SUPER-PETS, Estados Unidos da América – 2020)

Produtor(es): Legendary Entertainment/Villeneuve Films/Warner Bros

Diretor(es): Jared Stern/Sam Levine

Distribuidor(es): Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Animação

Classificação Atribuída: livre

Processo: 08017.001930/2021-46

Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.296, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: A FAMÍLIA ADDAMS 2 – PÉ NA ESTRADA (THE ADDAMS FAMILY 2, Estados Unidos da América – 2021)

Produtor(es): Gail Berman/Alison O`Brien/Danielle Sterling/Conrad Vernon

Diretor(es): Greg Tiernan/Conrad Vernon/Laura Brousseau

Distribuidor(es): UNIVERSAL PICTURES INTERNATIONAL BRAZIL LTDA.

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Animação

Classificação Atribuída: livre

Contém: Violência Fantasiosa

Processo: 08017.001946/2021-59

Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.297, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Trailer: NADA É POR ACASO (Brasil – 2020)

Produtor(es): Tomislav Blazic

Diretor(es): Márcio Trigo

Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Violência e Conteúdo Sexual

Processo: 08017.001963/2021-96

Requerente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.298, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Trailer: SARS-COV-2 O TEMPO DA PANDEMIA (Brasil – 2021)

Produtor(es): Movi&Art Produções Cinematográficas Eireli/Cinefilmes Ltda Epp

Diretor(es): Arteplex Filmes

Distribuidor(es): ARTEPLEX FILMES

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Temas Sensíveis

Processo: 08017.001981/2021-78

Requerente: MOVI&ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.299, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: A DESORDEM QUE FICOU (EL DESORDEN QUE DEJAS, Espanha – 2020)

Produtor(es): Carlos Montero

Distribuidor(es): NETFLIX

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos

Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual

Processo: 08017.002037/2020-57

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Título: UNTO THE END (Estados Unidos da América – 2020)

Produtor(es): 2 TON STUDIOS

Distribuidor(es): BIG SUGAR

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Categoria: Aventura/Ação/Independente

Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Google Stadia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001958/2021-83

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Diário Oficial da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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