Vídeo gravado por personalidades brasileiras exalta o Dia Internacional da Democracia

Para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros de todo o país para recitar um poema feito pelo poeta brasileiro Nicolas Behr para a Justiça Eleitoral, especialmente para a data.

“A palavra escolheu
outra palavra
para representá-la
democracia
poderia
ter escolhido:
povo
liberdade
cidadania”. 

O vídeo “Vozes pela Democracia” será veiculado no canal do TSE no YouTube e em todas as redes sociais do tribunal.

O Dia Internacional da Democracia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Participaram da produção visual, entre outros convidados: o ator Dedé Santana; o músico Dinho Ouro Preto; a comentarista Gabriela Prioli; o comediante Gustavo Mendes; o ator Sérgio Malheiros; a atriz Sophia Abrahão; a médica Thelma Assis (Thelminha); o humorista Vitor DiCastro; e o radialista Vladimir Alves. O resultado é um filme que é a cara do Brasil. Vale ressaltar que os participantes não cobraram cachê para gravar o vídeo produzido pela Coordenadoria de Audiovisual (COAV), da Secretaria de Comunicação do TSE.

A produção contou também com a participação especial de Júnior Viegas, Márcio Marinho e Nelsinho Serra, músicos de Brasília que, respeitando os cuidados sanitários da Covid-19, vieram ao Tribunal para interpretar o choro mais famoso do país: “Brasileirinho”, composição de 1947 do mestre do cavaquinho Waldir Azevedo. “”Fiquei muito feliz com o convite do TSE para participar, foi realmente uma honra”, disse Nelsinho.

Dia internacional da democracia - 14.09.2021

O TSE, conhecido como o Tribunal da Democracia, registra o agradecimento a todos que participaram dessa experiência de cidadania na defesa do regime político em que a soberania é exercida pelo povo por meio do voto para escolher representantes políticos.

MM/CM

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.

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