Ministro Cláudio Brandão fala sobre o tema e desfaz mitos em relação ao tempo à disposição do empregador e ao trabalho externo
Mais um episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história” está no ar. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão fala sobre controle da jornada de trabalho.
Aspectos legais e históricos ligados ao tema são debatidos no programa. O ministro desfaz mitos e mostra quais são os limites atuais da duração do serviço.
Assista ao episódio no YouTube do TST e acompanhe a evolução das relações no mundo do trabalho desde o surgimento da CLT. Trechos marcantes da conversa também são publicados no Instagram do Tribunal, na forma de “Reels” e “Stories”.
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho é o tempo entre o início e o término da realização diária de atividades profissionais. Nesse período, pressupõe-se que a pessoa está vinculada ao poder diretivo do patrão. O controle pode ser direto, por meio de registro em livro ou em relógio de ponto manual ou eletrônico, ou indireto – a partir de um roteiro de vendas externas, por exemplo.
O ministro explica que é necessário limitar esse tempo de disponibilidade para que se possa saber a jornada exata. Caso o período se estenda, pode ser cabível a aplicação das regras relativas às horas extras. “É uma reivindicação que antecede a CLT e ainda é extremamente atual”, destaca Brandão.
Esta edição do videocast está disponível no canal oficial do TST no YouTube.
Projeto privilegia linguagem simples
O projeto “Vozes da CLT: 80 anos de história” é uma produção da Coordenadoria de Rádio e TV do TST e faz parte das ações dedicadas aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A produção leva em conta as recomendações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, privilegiando uma interação mais informal entre apresentador e convidado. Dessa forma, o TST pretende aprimorar as diversas formas de inclusão, com uma linguagem direta e compreensível por toda a sociedade.
Vozes da CLT: 80 anos de história
Episódio 5: Limites do controle da jornada de trabalho, com o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Data: 1º/7/2024, às 8h.
Onde: TV TST (youtube.com/tst)
Próximo episódio: 15/7/2024, às 8h.
