Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
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Presidente do TSE discute com médicos impacto da pandemia nas eleições
Em mais uma reunião realizada por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu dos médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip sugestões a respeito de medidas sanitárias e outros cuidados que devem ser adotados para a realização das eleições municipais deste ano. Os médicos…
Fato ou boato: é mentira que Lei de Benford provou fraude nas eleições brasileiras
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Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos sabidamente inverídicos em relação a partidos políticos ou a candidatos, capazes de exercer influência perante o eleitorado. Ou seja, a legislação eleitoral brasileira contém dispositivos que punem criminalmente quem espalha…
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“A literatura representa uma forma de existir, de pensar e refletir sobre a vida. Fazer literatura me ajuda a me descobrir e a descobrir o outro e o mundo ao meu redor”, diz o servidor Samuel Marinho, que há 14 anos faz parte da equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Ele, que escreve…
Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
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Decisões: TSE define que indeferimento de candidatura pode ser publicado apenas via mural eletrônico
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