LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais 29 de novembro de 2021 STF
Acordos de colaboração da Lava Jato no STF arrecadam mais de R$ 1,5 bilhão 29 de novembro de 2021 STF
Rede aciona o STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil 29 de novembro de 2021 STF
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre normas que reclassificam agrotóxicos 29 de novembro de 2021 STF
Implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário é tema do Projeto Sextas Inteligentes com Maria Tereza Uille 29 de novembro de 2021 STF
Presidente do STJ participa de evento que celebra 20 anos dos juizados especiais na Justiça Federal 30 de novembro de 2021 STJ
Alexandre Chini, juiz auxiliar da Presidência do STJ, é eleito presidente do Fonaje 30 de novembro de 2021 STJ
Vídeos tutoriais mostram dicas sobre a busca avançada e o espelho do acórdão na Pesquisa de Jurisprudência 30 de novembro de 2021 STJ
Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros 30 de novembro de 2021 STJ
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente 30 de novembro de 2021 STJ
Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos 30 de novembro de 2021 TST
Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-2 (SP) nesta segunda (29/11) 29 de novembro de 2021 TST
Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom 29 de novembro de 2021 TST
TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário 29 de novembro de 2021 TST
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal 26 de novembro de 2021 TST
Respeito às diferenças e fortalecimento da democracia nortearam debates de congresso promovido pelo TSE 26 de novembro de 2021 TSE
Presidente do TSE apresenta na próxima segunda (29) resultado do Teste Público de Segurança 2021 26 de novembro de 2021 TSE
Vereadores do MDB serão reconduzidos aos cargos em Monte Azul Paulista (SP) 24 de novembro de 2021 TSE
TPS 2021: Tribunal Superior Eleitoral comemora caráter colaborativo do evento 23 de novembro de 2021 TSE
Prevaricação: sargento da Aeronáutica é condenado por fraudar escalas de serviço em benefício próprio 27 de novembro de 2021 STM
Atualização dos portais do STM poderá trazer instabilidade no final de semana 27 de novembro de 2021 STM
Autoridades da JMU recebem comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar 26 de novembro de 2021 STM
Som alto: cabo fuzileiro naval, que tentou matar suboficial com tiro de fuzil, é condenado a mais de 13 anos de reclusão 24 de novembro de 2021 STM
Negado pedido de danos morais a pastor de Fortaleza por suposta imposição de vasectomia – CSJT2 29 de novembro de 2021 TRT
Mantida justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19 em Belo Horizonte – CSJT2 29 de novembro de 2021 TRT
Fazendeiro de Mato Grosso é condenado após morte de trabalhador em situação análoga à escravidão – CSJT2 25 de novembro de 2021 TRT
TRT da 1ª Região (RJ) decide que adicional de periculosidade no caso do uso de motocicleta independe de regulamentação – CSJT2 25 de novembro de 2021 TRT
TRT da 15ª Região (Campinas) não reconhece direito ao saque da rescisão de trabalhadora que optou pelo saque aniversário – CSJT2 24 de novembro de 2021 TRT
Comando da Aeronáutica fixa índices de reajuste de tarifas aéreas sob sua administração 30 de novembro de 2021 Destaques do Diário Oficial
Portaria define cota preferencial adicional de acúcar para o Brasil pelo Governo dos EUA 30 de novembro de 2021 Destaques do Diário Oficial
Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, do CE, do PI, do RN e de SC 30 de novembro de 2021 Destaques do Diário Oficial
Veja os empreendimentos do setor rodoviário cujos estudos foram qualificados em PPI 30 de novembro de 2021 Destaques do Diário Oficial
Fixadas regras para habilitar agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque e Pix Troco 30 de novembro de 2021 Destaques do Diário Oficial
Instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância 30 de novembro de 2021 Destaques do Diário Oficial
Justiça: Traídos na própria casa poderão ser indenizados por danos morais. 20 de setembro de 2021 Notícias
Juiz cria aplicativo que alerta para o vencimento do prazo de prisões preventivas 30 de agosto de 2021 Notícias
Correção do FGTS recebe avalanche de ações, advogados e escritórios se reinventam para dar conta da demanda. 21 de junho de 2021 Notícias
Empresa faz ‘Paredão de eliminação’ para demitir funcionária e é condenada por assédio moral 27 de maio de 2021 Notícias
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STF marca nova data de julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS 7 de maio de 2021 Notícias
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