STF: ampliação das hipóteses de cessão de bens da União deve atender ao interesse público 20 de setembro de 2021STF
Regras sobre direção de agências reguladoras são constitucionais, decide STF 20 de setembro de 2021STF
Ministro Fachin determina que União dê continuidade a análise de empréstimo da Bahia com o BID 20 de setembro de 2021STF
Suspensa decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal 20 de setembro de 2021STJ
Grupo de trabalho coordenado pelo ministro Schietti no CNJ está entre os destaques do programa STJ Notícias 20 de setembro de 2021STJ
Conexão Cidadã oferece curso sobre a implementação das práticas de gestão por competências 20 de setembro de 2021STJ
TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade 20 de setembro de 2021TST
Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT) 17 de setembro de 2021TST
Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego 17 de setembro de 2021TST
Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura 16 de setembro de 2021TST
Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos 17 de setembro de 2021TSE
TPS 2017: saiba tudo que aconteceu na quarta edição do Teste Público de Segurança 16 de setembro de 2021TSE
Vídeo gravado por personalidades brasileiras exalta o Dia Internacional da Democracia 15 de setembro de 2021TSE
STM, Enajum e CNJ realizam seminário sobre Direito e Justiça Militar nesta semana 20 de setembro de 2021STM
Pesquisa de satisfação sobre as páginas de jurisprudência dos Tribunais está disponível no portal do STM 17 de setembro de 2021STM
Ex-militar é condenado por falsificar diplomas de especialização a fim de passar em concurso do Exército 17 de setembro de 2021STM
Curso de Direito Militar terá palestra inaugural com vice-presidente da República, com coordenação de ministra do STM 17 de setembro de 2021STM
Trabalhador de Santa Catarina acusado de furtar prancha de cabelo que estava no lixo será indenizado – CSJT2 20 de setembro de 2021TRT
Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto – CSJT2 20 de setembro de 2021TRT
Consórcio de saúde firma acordo no TRT da 23ª Região (MT) para pagar indenização após contratação irregular – CSJT2 17 de setembro de 2021TRT
Mantida justa causa de empregado que assediou colega de trabalho em Minas Gerais – CSJT2 17 de setembro de 2021TRT
Servidora municipal da Bahia com filho com deficiência consegue redução de jornada – CSJT2 16 de setembro de 2021TRT
Receita Federal institui grupo nacional de investigação 20 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Antaq estabelece valor limite para dispensa de consulta e audiência pública 20 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Portaria autoriza emprego da Força Nacional em Rondônia 20 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Resolução cria Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 20 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Jardim Botânico do Rio de Janeiro regulamenta visitação guiada 20 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Sancionada lei que modifica regras relativas ao direito de arena 20 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Juiz cria aplicativo que alerta para o vencimento do prazo de prisões preventivas 30 de agosto de 2021Notícias
Correção do FGTS recebe avalanche de ações, advogados e escritórios se reinventam para dar conta da demanda. 21 de junho de 2021Notícias
Empresa faz ‘Paredão de eliminação’ para demitir funcionária e é condenada por assédio moral 27 de maio de 2021Notícias
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Adolescente que dormiu na rua e sonha em ser delegado é aprovado em Direito numa universidade pública 6 de maio de 2021Notícias
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