STF declara inconstitucionalidade de leis que permitem contratação temporária de agentes socioeducativos no ES 16 de junho de 2021 STF
Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios 16 de junho de 2021 STF
STF inicia julgamento de lei sobre repasse de dados telefônicos para investigações de tráfico de pessoas 16 de junho de 2021 STF
Partidos questionam sigilo centenário do Exército sobre procedimento disciplinar contra Pazuello 16 de junho de 2021 STF
Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional 16 de junho de 2021 STF
Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição 16 de junho de 2021 STJ
Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica 16 de junho de 2021 STJ
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário terá participação de vencedor do Nobel da Paz 16 de junho de 2021 STJ
Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios 16 de junho de 2021 STJ
Presidente do STJ prestigia posse na Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul 16 de junho de 2021 STJ
Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa 16 de junho de 2021 TST
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato 16 de junho de 2021 TST
Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo 15 de junho de 2021 TST
Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento 15 de junho de 2021 TST
Colégio de Ouvidores da JE lança edital para publicação de artigos em comemoração aos 10 anos 9 de junho de 2021 TSE
Presidente do STM abre webinário sobre nova lei de licitações, promovido pela Enajum 16 de junho de 2021 STM
Webinário “Os Impactos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)” será transmitido ao vivo pelo Youtube 15 de junho de 2021 STM
Cabo que atacou soldado em Brasília é condenado por violência contra inferior 14 de junho de 2021 STM
Presidente do STM é condecorado pelo presidente da República com a Ordem do Mérito da Defesa 14 de junho de 2021 STM
Sargento que falsificava receitas médicas é condenada a dois anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar 10 de junho de 2021 STM
Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista – CSJT2 16 de junho de 2021 TRT
Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins) – CSJT2 16 de junho de 2021 TRT
Ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio de perfil injustificado em Goiânia – CSJT2 15 de junho de 2021 TRT
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente – CSJT2 15 de junho de 2021 TRT
Revertida justa causa de bancária demitida por receber auxílio emergencial em Manaus – CSJT2 14 de junho de 2021 TRT
Empresa faz ‘Paredão de eliminação’ para demitir funcionária e é condenada por assédio moral 27 de maio de 2021 Notícias
[Vídeo] Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente 14 de maio de 2021 Notícias
STF marca nova data de julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS 7 de maio de 2021 Notícias
Adolescente que dormiu na rua e sonha em ser delegado é aprovado em Direito numa universidade pública 6 de maio de 2021 Notícias
Correção do FGTS, é recomendado entrar com a ação agora ou esperar a decisão do STF ? (Para trabalhadores e Advogados) 1 de junho de 2021 Artigos
20 Decisões mais importantes do STF e STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa 28 de outubro de 2020 Artigos
Carteira da OAB para estagiários, O que é ? Como Funciona ? Como tirá-la ? 19 de agosto de 2020 Artigos, Sem categoria
Conheça a Tese da Ação Anulatória de Auto de Infração por Creditamento Indevido de ICMS 28 de julho de 2020 Artigos
