Ministro Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues 18 de janeiro de 2022 STF
Ministro Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de peça de picanha 18 de janeiro de 2022 STF
Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames em hospital no Rio 18 de janeiro de 2022 STF
Dados da pesquisa empírica sobre Plenário Virtual são apresentados em evento com professores 18 de janeiro de 2022 STF
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário 17 de janeiro de 2022 STF
Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá 18 de janeiro de 2022 STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica 18 de janeiro de 2022 STJ
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar 18 de janeiro de 2022 STJ
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras 17 de janeiro de 2022 STJ
Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve 18 de janeiro de 2022 TST
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 19ª Região (AL) 17 de janeiro de 2022 TST
Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro 13 de janeiro de 2022 TST
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo 12 de janeiro de 2022 TST
Brasileiros que mudaram de país devem informar novo local de votação até 4 de maio 18 de janeiro de 2022 TSE
Sargento do Exército é condenado e excluído da corporação por beijar aluna do Colégio Militar 13 de janeiro de 2022 STM
Dois homens são condenados em caso de corrupção, envolvendo o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) 10 de janeiro de 2022 STM
Mantida condenação de empresa do Amazonas por morte de funcionária grávida por covid-19 – CSJT2 18 de janeiro de 2022 TRT
Dispensa de trabalhadora com câncer logo após o retorno de licença é considerada discriminatória – CSJT2 18 de janeiro de 2022 TRT
Confirmado vínculo de emprego entre professor e grupo de cursos preparatórios para concursos de Porto Alegre – CSJT2 17 de janeiro de 2022 TRT
TRT da 6ª Região (PE) reconhece responsabilidade solidária entre Expresso Vera Cruz e Auto Viação Progresso – CSJT2 14 de janeiro de 2022 TRT
TRT da 21ª Região (RN) mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado – CSJT2 13 de janeiro de 2022 TRT
MEC reconhece cursos de pós-graduação aprovados pela Capes 19 de janeiro de 2022 Destaques do Diário Oficial
Grupo de trabalho estuda modelo de concessão do Santos Dumont 19 de janeiro de 2022 Destaques do Diário Oficial
Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas 19 de janeiro de 2022 Destaques do Diário Oficial
Fundação Palmares anuncia resultado do Concurso Prêmio de Arte 18 de janeiro de 2022 Destaques do Diário Oficial
Mapa autoriza pagamento do benefício Garantia-Safra 18 de janeiro de 2022 Destaques do Diário Oficial
Ibama prorroga consulta que discute comércio exterior de peixes vivos 18 de janeiro de 2022 Destaques do Diário Oficial
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Juiz cria aplicativo que alerta para o vencimento do prazo de prisões preventivas 30 de agosto de 2021 Notícias
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