Central do Cidadão do STF recebe desde habeas corpus até pedidos de dados para pesquisas acadêmicas 16 de outubro de 2021STF
Bolsa Família: após audiência, União deve se manifestar sobre ressalvas a cortes na Região Nordeste 15 de outubro de 2021STF
Ministro Barroso limita a seis meses impedimento da União de bloquear verbas de MG 15 de outubro de 2021STF
Ministro Lewandowski rejeita novo pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih 15 de outubro de 2021STF
Com medidas de segurança sanitária, Corrida do Judiciário volta a reunir servidores dos tribunais 16 de outubro de 2021STJ
STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia 16 de outubro de 2021STJ
Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais 15 de outubro de 2021STJ
Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária 15 de outubro de 2021STJ
Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana 15 de outubro de 2021STJ
Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual 15 de outubro de 2021TST
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional 15 de outubro de 2021TST
Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização 14 de outubro de 2021TST
Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas 14 de outubro de 2021TST
Corregedor-geral do TSE envia à Procuradoria-Geral Eleitoral relatórios de ações que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão 15 de outubro de 2021TSE
Justiça Eleitoral leva a crianças e adolescentes informações sobre política e eleições 12 de outubro de 2021TSE
Ministro corregedor da Justiça Militar realiza correição nas duas auditorias de São Paulo 15 de outubro de 2021STM
Justiça Militar condena responsáveis pelas duas mortes em Guadalupe (RJ) a penas superiores a 28 anos 14 de outubro de 2021STM
No dia 14 de outubro, a Auditoria de Belém comemora cem anos com solenidade virtual 14 de outubro de 2021STM
Ministro corregedor da Justiça Militar faz visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo 11 de outubro de 2021STM
Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul – CSJT2 15 de outubro de 2021TRT
TRT da 10ª Região (DF) permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho – CSJT2 15 de outubro de 2021TRT
Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos no Rio Grande do Norte – CSJT2 14 de outubro de 2021TRT
Foto com autor do processo em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha – CSJT2 14 de outubro de 2021TRT
Acordo coletivo que aumenta despesa de estatal também fica condicionado a regras orçamentárias, decide TRT da 12ª Região (SC) – CSJT2 13 de outubro de 2021TRT
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de BA, PI, RN, RS e SE 15 de outubro de 2021Destaques do Diário Oficial
11º Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado Cidadão: veja as organizações premiadas 15 de outubro de 2021Destaques do Diário Oficial
Aprovados Requisitos de Avaliação da Conformidade p/ Artigos Escolares – Consolidado 15 de outubro de 2021Destaques do Diário Oficial
Autorizados administradores do FNO, FCO E FNE renegociar op. de crédito inadimplidas 15 de outubro de 2021Destaques do Diário Oficial
Portaria altera valor mínimo da bolsa a médicos-residentes e residentes em área de saúde 15 de outubro de 2021Destaques do Diário Oficial
Decreto divulga as novas regras para movimentação de pessoal na administração pública 15 de outubro de 2021Destaques do Diário Oficial
Justiça: Traídos na própria casa poderão ser indenizados por danos morais. 20 de setembro de 2021Notícias
Juiz cria aplicativo que alerta para o vencimento do prazo de prisões preventivas 30 de agosto de 2021Notícias
Correção do FGTS recebe avalanche de ações, advogados e escritórios se reinventam para dar conta da demanda. 21 de junho de 2021Notícias
Empresa faz ‘Paredão de eliminação’ para demitir funcionária e é condenada por assédio moral 27 de maio de 2021Notícias
[Vídeo] Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente 14 de maio de 2021Notícias
STF marca nova data de julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS 7 de maio de 2021Notícias
PETIÇÕES PRONTAS, COMO ESCOLHER O MELHOR BANCO DE PETIÇÕES PARA VOCÊ OU SEU ESCRITÓRIO ? 13 de setembro de 2021Artigos
Correção do FGTS, é recomendado entrar com a ação agora ou esperar a decisão do STF ? (Para trabalhadores e Advogados) 1 de junho de 2021Artigos
20 Decisões mais importantes do STF e STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa 28 de outubro de 2020Artigos
Carteira da OAB para estagiários, O que é ? Como Funciona ? Como tirá-la ? 19 de agosto de 2020Artigos, Sem categoria
