Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta ‘defesa intransigente da democracia’ pelo STF 25 de setembro de 2021STF
Ministro Toffoli ressalta importância do sistema de precedentes para segurança jurídica e racionalização da jurisdição 24 de setembro de 2021STF
Ministro Gilmar Mendes cassa condenação de empresa por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo 24 de setembro de 2021STF
Ministra do STJ e desembargadores apresentam estratégias e impactos do sistema de demandas repetitivas 24 de setembro de 2021STF
Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ 26 de setembro de 2021STJ
Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba 24 de setembro de 2021STJ
Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral 24 de setembro de 2021STJ
Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma 24 de setembro de 2021STJ
Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo 24 de setembro de 2021STJ
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva 24 de setembro de 2021TST
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial 24 de setembro de 2021TST
Justiça do Trabalho vai prosseguir cobrança de multa administrativa de empresa falida 23 de setembro de 2021TST
Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV 22 de setembro de 2021TST
Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização 22 de setembro de 2021TST
Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral 23 de setembro de 2021TSE
Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos de reclusão 22 de setembro de 2021STM
Condenado civil que portava faca de açougueiro e agrediu sentinelas em Belo Horizonte 22 de setembro de 2021STM
No dia 24 de setembro, a Auditoria de Curitiba comemora cem anos com solenidade virtual 21 de setembro de 2021STM
STM, Enajum e CNJ realizam seminário sobre Direito e Justiça Militar nesta semana 20 de setembro de 2021STM
Vendedora de Belo Horizonte dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais – CSJT2 24 de setembro de 2021TRT
Livro e documentário sobre servidores e magistrados negros do TRT da 4ª Região (RS) são lançados – CSJT2 24 de setembro de 2021TRT
“Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas pelo TRT da 1ª Região (RJ) – CSJT2 23 de setembro de 2021TRT
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas – CSJT2 23 de setembro de 2021TRT
Magistrado de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora de logística de aplicativo – CSJT2 22 de setembro de 2021TRT
Conselho regulamenta atuação do fonoaudiólogo em cuidados paliativos 24 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Receita disciplina funcionamento das comissões de facilitação de comércio 24 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de outubro 24 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Ibram lança concurso para premiar estampas inspiradas em museus 24 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Mapa estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas 24 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
BC fixa limite de transação para prevenir fraudes em serviços de pagamento 24 de setembro de 2021Destaques do Diário Oficial
Justiça: Traídos na própria casa poderão ser indenizados por danos morais. 20 de setembro de 2021Notícias
Juiz cria aplicativo que alerta para o vencimento do prazo de prisões preventivas 30 de agosto de 2021Notícias
Correção do FGTS recebe avalanche de ações, advogados e escritórios se reinventam para dar conta da demanda. 21 de junho de 2021Notícias
Empresa faz ‘Paredão de eliminação’ para demitir funcionária e é condenada por assédio moral 27 de maio de 2021Notícias
[Vídeo] Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente 14 de maio de 2021Notícias
STF marca nova data de julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS 7 de maio de 2021Notícias
PETIÇÕES PRONTAS, COMO ESCOLHER O MELHOR BANCO DE PETIÇÕES PARA VOCÊ OU SEU ESCRITÓRIO ? 13 de setembro de 2021Artigos
Correção do FGTS, é recomendado entrar com a ação agora ou esperar a decisão do STF ? (Para trabalhadores e Advogados) 1 de junho de 2021Artigos
20 Decisões mais importantes do STF e STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa 28 de outubro de 2020Artigos
Carteira da OAB para estagiários, O que é ? Como Funciona ? Como tirá-la ? 19 de agosto de 2020Artigos, Sem categoria
