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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20).

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-pede-novos-documentos-para-comprovar-reativacao-do-x-no-pais Com Informações da Agência Nacional de Notícias

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/caso-samarco-ministro-diz-que-r-100-bi-e-o-minimo-para-acordo Com Informações da Agência Nacional de Notícias

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Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/toffoli-recebe-alta-medica-e-fara-recuperacao-em-casa Com Informações da Agência Nacional de Notícias

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Uma das novidades inseridas pela Lei da Reforma Trabalhista, é a possibilidade de declaração, inclusive de ofício, da prescrição

A Lei 14.803/24 introduziu um novo regime tributário para os fundos de pensão no Brasil, trazendo mudanças significativas

A Ação Rescisória é uma ferramenta jurídica de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente para advogados que