1ª Turma inicia julgamento sobre indenização por dano moral por cancelamento de voo internacional 18 de maio de 2021 STF
1ª Turma começa julgamento sobre atuação do TCU em acordo de leniência da Engevix 18 de maio de 2021 STF
Lei do RJ não pode proibir suspensão de planos de saúde por inadimplência durante a pandemia 18 de maio de 2021 STF
Mediado pelo ministro Luis Felipe Salomão, webinário vai debater nova Lei de Recuperação e Falência 18 de maio de 2021 STJ
Em evento do CNJ, presidente do STJ defende valorização da memória histórica do Judiciário 18 de maio de 2021 STJ
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor 18 de maio de 2021 STJ
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias 18 de maio de 2021 STJ
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste 18 de maio de 2021 STJ
MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados 18 de maio de 2021 TST
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva 17 de maio de 2021 TST
Voto impresso pode levar à judicialização do resultado das eleições, alerta presidente do TSE 14 de maio de 2021 TSE
Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar primeira via do título de eleitor 14 de maio de 2021 TSE
Campanha sobre a segurança do processo eleitoral será apresentada nesta sexta-feira (14) 13 de maio de 2021 TSE
Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada 18 de maio de 2021 STM
Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade 17 de maio de 2021 STM
Corregedorias da JMU e MPM se reúnem para tratar de cooperação entre as instituições 13 de maio de 2021 STM
Auditoria de Bagé (RS) conclui Inspeções Carcerárias previstas para o juiz titular 13 de maio de 2021 STM
Corretora de imóveis de Porto Alegre tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário – CSJT2 18 de maio de 2021 TRT
TRT da 21ª Região (RN) cancela suspensão de CNH de motorista de aplicativo por dívidas trabalhistas – CSJT2 18 de maio de 2021 TRT
TRT da 2ª Região (SP) confirma como acidente de trabalho a morte de motorista de transportadora – CSJT2 17 de maio de 2021 TRT
Trabalhador de Brasília será indenizado por ter tido horas extras suprimidas – CSJT2 17 de maio de 2021 TRT
Afastada “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia em Minas Gerais – CSJT2 14 de maio de 2021 TRT
[Vídeo] Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente 14 de maio de 2021 Notícias
STF marca nova data de julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS 7 de maio de 2021 Notícias
Adolescente que dormiu na rua e sonha em ser delegado é aprovado em Direito numa universidade pública 6 de maio de 2021 Notícias
Projeto permite que bacharel faça opção por uma área do Direito na prova da OAB 15 de abril de 2021 Notícias
20 Decisões mais importantes do STF e STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa 28 de outubro de 2020 Artigos
Carteira da OAB para estagiários, O que é ? Como Funciona ? Como tirá-la ? 19 de agosto de 2020 Artigos, Sem categoria
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