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Validade de multa para recusa ao bafômetro é destaque no podcast “Supremo na Semana”

21 de maio de 2022 Nenhum comentário

Gabriela Prioli fala sobre participação no debate político em evento virtual do STF

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

STF participa da campanha “24 Horas Pelo Glaucoma”

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

STF mantém norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades do AP

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é validada pelo STF

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1

22 de maio de 2022 Nenhum comentário

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

21 de maio de 2022 Nenhum comentário

Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

19 de maio de 2022 Nenhum comentário

Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar

19 de maio de 2022 Nenhum comentário

Enamat realiza primeira reunião presencial com escolas regionais após mais de dois anos

18 de maio de 2022 Nenhum comentário

Exploração e abuso sexual: uma das piores formas de trabalho infantil

18 de maio de 2022 Nenhum comentário

TSE promove audiência pública sobre “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”

19 de maio de 2022 Nenhum comentário

TSE assina com o Supremo acordo para combater as fake news sobre o Judiciário

18 de maio de 2022 Nenhum comentário

Baixe o e-Título e tenha os principais serviços da Justiça Eleitoral na palma da mão

18 de maio de 2022 Nenhum comentário

TSE realiza audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral brasileiro

12 de maio de 2022 Nenhum comentário

Certificação das urnas eletrônicas modelo UE2020 começa pelo Acre

12 de maio de 2022 Nenhum comentário

Presidente do STM prestigia eventos do Poder Judiciário na capital baiana

17 de maio de 2022 Nenhum comentário

Senado aprova indicação de general para o STM

12 de maio de 2022 Nenhum comentário

STM não aceita habeas corpus contra decisão que condenou 8 militares do Exército, por morte de músico e catador, no Rio de Janeiro

12 de maio de 2022 Nenhum comentário

Justiça Militar decreta prisão de major por postagens de vídeos de cunho político

11 de maio de 2022 Nenhum comentário

Presidente do STM assina termo de cooperação para consolidar Banco Nacional de Precedentes

11 de maio de 2022 Nenhum comentário

Corregedoria inicia correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)

25 de abril de 2022 Nenhum comentário

TRT da 23ª Região (MT) mantém condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado – TRT da 23ª Região (MT) mantém condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado – CSJT2

19 de abril de 2022 Nenhum comentário

Para TRT da 12ª Região (SC), declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita – Para TRT da 12ª Região (SC), declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita – CSJT2

18 de abril de 2022 Nenhum comentário

Terceira Turma do TRT da 6ª Região nega vínculo empregatício entre 99 Táxi e motorista – Terceira Turma do TRT da 6ª Região nega vínculo empregatício entre 99 Táxi e motorista – CSJT2

11 de abril de 2022 Nenhum comentário

TRT da 19ª Região (AL) arrecada R$ 1,6 milhão em leilão virtual – TRT da 19ª Região (AL) arrecada R$ 1,6 milhão em leilão virtual – CSJT2

11 de abril de 2022 Nenhum comentário

Mapa submete à consulta proposta de uso de amidos em queijos

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Aprovados parâmetros da proposta orçamentária para assistência social

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Ibama e ICMBio regulamentam audiências de conciliação ambiental

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

FNDE define procedimentos para destinação de recursos às escolas

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Codefat autoriza continuidade do atendimento de unidades do Sine

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Covid-19: Congresso promulga lei que permite doação de imunizantes

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Em decisão inédita, STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans

6 de abril de 2022 Nenhum comentário

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7 de março de 2022 Nenhum comentário

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13 de setembro de 2021 4 Comentários

Correção do FGTS, é recomendado entrar com a ação agora ou esperar a decisão do STF ? (Para trabalhadores e Advogados)

1 de junho de 2021 Nenhum comentário

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