Ministros do TSE se reúnem com presidente e vice-presidente eleitos

Ministros do TSE se reúnem com presidente e vice-presidente eleitos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (9) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Também participaram da reunião os integrantes da Corte Eleitoral: a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Raul Araújo e Carlos…

Termina dia 19 de dezembro prazo para ajuizar ação sobre condutas ilegais na campanha de 2022

Termina dia 19 de dezembro prazo para ajuizar ação sobre condutas ilegais na campanha de 2022

O prazo para ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta para apurar supostas condutas ilegais de candidatas e candidatos durante a campanha das Eleições 2022, termina no dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos candidatos eleitos em todo o Brasil. Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos…

Glossário explica o que é mandato eletivo

Glossário explica o que é mandato eletivo

De acordo com o Glossário Eleitoral que está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para investidura e posse nele…

Centro de Divulgação das Eleições recebeu 712 profissionais da imprensa

Centro de Divulgação das Eleições recebeu 712 profissionais da imprensa

O trabalho da imprensa profissional durante as eleições foi fundamental para garantir a transparência das informações oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das eleições brasileiras. Para amparar a cobertura da imprensa nacional e internacional, o TSE instalou o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, que recebeu 712 profissionais do Brasil e…

Decisão do TSE mantém indeferimento de registro de candidata a deputada estadual pelo RS

Decisão do TSE mantém indeferimento de registro de candidata a deputada estadual pelo RS

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (8), mantiveram, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Fabiane Fernandes dos Santos (Avante) ao cargo de deputado estadual. A Corte Regional gaúcha indeferiu a candidatura, ao…

Corte Eleitoral afasta alegações de inelegibilidade e confirma registro de candidato a deputado estadual por SP

Corte Eleitoral afasta alegações de inelegibilidade e confirma registro de candidato a deputado estadual por SP

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o registro de candidatura a deputado estadual de Antônio Carlos da Silva (Republicanos), eleito suplente nas Eleições Gerais de 2022. O entendimento do relator do processo, ministro Carlos Horbach, foi no sentido de que as condenações contra o…

Plenário reverte decisão e deputado estadual por Goiás tem registro de candidatura deferido

Plenário reverte decisão e deputado estadual por Goiás tem registro de candidatura deferido

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento nesta terça-feira (8) a recurso do candidato a deputado estadual pelo PDT de Goiás George Morais Ferreira e deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura do político nas Eleições de 2022. A candidatura havia sido impugnada, e o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás…

TSE defere registro de candidatura a deputado estadual pelo Rio Grande do Sul

TSE defere registro de candidatura a deputado estadual pelo Rio Grande do Sul

Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que julgou procedente impugnação oferecida pelo partido União Brasil. Porém, a…