Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
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O programa Decisões mudou! Começando pelo nome. Deixa de ser Decisões do Plenário para se chamar somente Decisões. Além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa vai divulgar, a partir de agora, os julgamentos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A apresentação é do jornalista Henrique Amaral. No programa desta semana, você vai ver…
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Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente às indagações apresentadas em consulta formulada pela deputada federal Celina Leão (PP), que questionou o cumprimento do percentual de tempo de propaganda eleitoral relativo a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A consulta, com cinco indagações acerca de parâmetros e medidas que…
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TSE defere registro de candidatura a deputado estadual pelo Rio Grande do Sul
Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que julgou procedente impugnação oferecida pelo partido União Brasil. Porém, a…
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