Universidade Federal do Piauí abre processo de seleção de professor substituto

EDITAL Nº 5, DE 25 de maio de 2020

inscrições para Seleção de Professor Substituto

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Colégio Técnico de Floriano, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para a área de GEOGRAFIA, a ser contratado como EBTT, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 – CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 – CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação – RT conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado e apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior; 1.2 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva; 1.3 O Professor Substituto será contratado no Regime Tempo Integral – TI 40 horas, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, e receberá remuneração mensal conforme disposto no item 2.5 e de acordo com a titulação; 1.4 A seleção é para a área de GEOGRAFIA, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas e/ou Componentes Curriculares da referida área, constante nas matrizes curriculares do Curso, bem como de outros cursos afins, com horários definidos pelas respectiva Coordenação e/ou Chefia de Curso, a serem disponibilizadas oportunamente; 1.5 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

2 – DAS INSCRIÇÕES: 2.1 As inscrições serão realizadas no período de 28 de maio a 8 de junho de 2020, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em https://bit.ly/2ysxfaA; 2.2 Dos documentos a serem anexados no formulário indicado no item 2.1, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e a foto no formato 3×4 devem estar no formato de imagem e os demais estar exclusivamente no formato pdf. 2.3 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.

3 – DOS REQUISITOS: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Currículo Lattes (Disponível no link: http://lattes.cnpq.br); 3.3 Preencher formulário on-line (Disponível no link: https://bit.ly/2ysxfaA); 3.4 Requerimento de inscrição (ANEXO III) devidamente preenchido e assinado; 3.5 Cópia do diploma do Curso de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso e cópia do Certificado ou Certidão de Pós-Graduação. Serão considerados válidos apenas diplomas reconhecidos pelo MEC, conforme requisito no item 1.5 (ambos acompanhados do Histórico); 3.6 Cópia do documento oficial de Identidade e CPF; 3.7 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.8 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino); 3.9 Foto no formato 3×4; 3.10 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para Doutores, R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois centavos) para Mestres, R$ 90,01 (noventa reais e um centavo) para Especialistas e R$ 78,27 (setenta e oito reais e vinte e sete centavos) para Graduados, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços – GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos:

UG: 154048

Gestão: 15265

Recolhimento Código: 288306

O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil.

OBSERVAÇÃO: Os originais referentes aos itens 3.5 a 3.8 deverão ser apresentados ao presidente da banca examinadora para conferência e autenticação no dia do sorteio do tema para prova didática.

4 – DAS PROVAS: 4.1 A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 039/2008 – CONSUN/UFPI (e alterações) e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1 PROVA DIDÁTICA: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,00 (sete); 4.1.2 PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá em análise de Currículo Lattes que deverá ser entregue juntamente com os documentos comprobatórios no dia do sorteio do tema para prova didática; 4.2 O sorteio dos temas ocorrerá na Sala 12/CTF, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a partir das 9h do dia 17/06/2020 seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3 Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia e isso implicará em alteração do cronograma -ANEXO I; 4.4 Para acompanhamento da Prova Didática, em razão da pandemia da COVID-19, os membros da banca examinadora participarão da seguinte forma: 4.4.1 O Presidente da banca estará presencialmente no local destinado para realização da prova; 4.4.2 Os demais membros acompanharão as provas por meio de videoconferência (podendo ser via Google Meet, Conferência RNP, Zoom, dentre outras) 4.5 Na ocasião da Prova Didática, os candidatos deverão encaminhar, por e-mail (ensinomedioctf@ufpi.edu.br), cópia do Plano de Aula: 4.5.1 Os candidatos que realizarão a prova no turno da manhã, deverão encaminhar até às 8h do dia da prova; os candidatos que realizarão no turno da tarde, até às 13h do dia da prova. 4.6 O não comparecimento do candidato na prova didática, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação da seleção; 4.7 O não cumprimento dos itens 4.5 e 4.5.1 implicará na eliminação do candidato do processo seletivo; 4.8 O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO IV da Resolução nº. 039/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações (ANEXO V do Edital); enquanto a prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO V (ANEXO VI do Edital), e avaliada de acordo com o ANEXO VI, da mesma Resolução (ANEXO VII do Edital); 4.9 O conteúdo programático da prova didática e a bibliografia sugerida constam do ANEXO II deste edital; 4.10 O cronograma do ANEXO I deste edital apresenta locais e horários das provas, além de outros eventos e suas respectivas datas de realização.

5 – DO PRAZO DE VALIDADE: 5.1 O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 O Colégio Técnico de Floriano não se responsabiliza pelo não recebimento dos documentos mencionados no item 3 por quaisquer motivos de ordem técnica dos equipamentos eletrônicos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do candidato e/ou outros fatores que impossibilitem a inscrição; 6.2 Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.3 A Banca Examinadora do Processo Seletivo publicará as informações no sítio eletrônico da UFPI: a) o Cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) os resultados da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática, da Prova de Títulos e o Resultado Final do certame. 6.4 Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação; 6.5 Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório; 6.6 O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos – SRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de convocação; 6.7 Será vetada a contratação de candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.8 O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas “a” e “b”, sobre acumulação de cargos; 6.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento; 6.10 O candidato deverá ter conhecimento sobre a resolução Nº 44/2019 – CEPEX/UFPI que aprova Regulamentação dos Regimes de Trabalho, suas alterações e as atribuições dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí; 6.11 O candidato aprovado no ato da posse deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato só será contratado, caso não exceda 60 horas semanais em cargos públicos, contando com as 40 horas nesta IES; 6.12 O candidato deverá providenciar os recursos necessários para a realização da Prova Didática; 6.13 Será analisado, mas não será considerado pela banca examinadora, o pedido de recurso apresentado fora do prazo e fora de contexto; 6.14 Os recursos poderão ser encaminhados para o e-mail ensinomedioctf@ufpi.edu.br; 6.15 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção; 6.16 A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

RICARDO DE CASTRO RIBEIRO SANTOS

Diretor do CTF/UFPI