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A Primeira Turma confirmou a sentença da 9ª Vara do Trabalho de Manaus27/10/2021 - Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado ...

Sócio executado em processo trabalhista utiliza o carro para dirigir pelo Uber27/10/2021 - Um sócio executado em processo trabalhista no Tribunal ...

Floresta+Agro: criada modalidade de pagamento para produtores rurais Diário Oficial da União

DESPACHO Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. ...

PORTARIA MJSP Nº 472, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação ...

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece as condições para a liberação planejada no meio ambiente de milho (Zea mays L.) ...

Instrução Normativa estabelece orientações para afastamento de servidores Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 168/SEI-LNCC, de 21 de outubro de 2021 Institui a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC O ...

Testemunhas contaram que purê de batata e feijão estavam estragados e que carne era servida crua26/10/2021 - Um trabalhador do sul do estado de Goiás ...

A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos morais e manteve o ...

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