Veja resultado do edital de Premiação MINC Retomada da Diversidade Cultural/RS

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EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MINC Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (RETOMADA – DIVERSIDADE CULTURAL/RS)

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 (Retomada – Diversidade Cultural/RS), publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, página 14, torna público o Resultado Final do referido Edital:

Inscrição	Grupo, Coletivo ou Entidade Cultural	Município	Situação	Justificativa para inabilitação
on-1008555626	Instituto Lenon Joel Pela Paz	São Leopoldo	Habilitado
on-1054767550	Associação da Horta Comunitária União dos Operários	Canoas	Habilitado
on-106378906	Comunidade Quilombola do Passo dos Maias	Formigueiro	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-1103956084	Baianas em movimento	Porto Alegre	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1104508657	Associação Comunitária do Quilombo da Família Flores	Porto Alegre	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1111299833	ACE – Associação Canoense de Escritores	Canoas	Habilitado
on-1115162119	Associação Quilombola Vovô Teobaldo	Porto Alegre	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-111876847	GLINGY	São Leopoldo	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-1122131502	Sociedade Beneficente e Recreativa Imperadores	Porto Alegre	Inabilitado	Foi identificado que a instituição recebeu recursos oriundos do Edital de Bolsa Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas.
on-1139041899	VIELAS ESPAÇO CULTURAL	Caxias do Sul	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1148522149	ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO HIP HOP DO VALE DOS SINOS	Novo Hamburgo	Inabilitado	Certificado Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi emitido após 19 de julho de 2024.
on-1205151450	Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz	Porto Alegre	Inabilitado	Foi identificado que a instituição recebeu recursos oriundos do Edital de Bolsa Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas.
on-1259873999	FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE CAPOEIRA – FERGS	Porto Alegre	Inabilitado	Foi identificado que a instituição recebeu recursos oriundos do Edital de Bolsa Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas.
on-1265968857	Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais – CIRANDAR	Porto Alegre	Habilitado
on-1284130904	Quilombo Família Fidelix	Porto Alegre	Habilitado
on-1308493440	Associação Comunitária Quilombo da Família Silva	Porto Alegre	Inabilitado	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica está em situação irregular.
on-1314612783	Ponto de Cultura Casa de Fado Maria Lisboa	Porto Alegre	Habilitado
on-132393065	Ass. de Rem. de Quilombo amigos e moradores do B. Cidade Baixa e Arredores	Porto Alegre	Habilitado
on-1324046792	Asss. dos Escultores do Estado do RS (Ponto de Cultura Aeergs 35 Anos)	Porto Alegre	Habilitado
on-1368596515	Associação Quilombola Vila do Sabugueiro	General Câmara	Habilitado
on-139397572	Biblioteca Comunitária Girassol	Porto Alegre	Habilitado
on-1413052796	Tambores do sul	Porto Alegre	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1477837215	Espaço Força e Luz	Porto Alegre	Habilitado
on-1491408554	Comunidade Quilombola Maria Joaquina	Formigueiro	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-1492608606	QUILOMBO COMUNIDADE FAMÍLIA DE OURO YLÊ DE OXUM	Porto Alegre	Inabilitado	Foi identificado que a instituição recebeu recursos oriundos do Edital de Bolsa Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas.
on-149368428	Ação Periférica	Porto Alegre	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-149696116	Ponto de Cultura e de Memória Instituto Cultural Filhos De Aruanda	Rio Grande	Habilitado
on-1518469550	Instituto Pró-Cidadania	Taquara	Habilitado
on-1520768684	Comunidade Remanescente de Quilombo Vovó Chinoca	Formigueiro	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-1535402126	Invernada Adulta Tropilha	Lajeado	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-1578858156	INSTITUTO HÉLIO D’ ANGOLA	Pelotas	Habilitado

on-161166885	CPPA – Clube do Pandeiro de Porto Alegre	Santa Maria	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1622363659	ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE DEFICIENTES – ALDEF	São Leopoldo	Habilitado
on-1666653786	Associação Comunitária Quilombo Vila Nova	São José do Norte	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-16787929	Associação Comunitária Quilombola Torrão	São Lourenço do Sul	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1703026723	CTG O Fogão Gaúcho	Taquara	Inabilitado	Instituição não participou da fase de diligências deste Edital, não cabendo assim recurso a esta fase.
on-1737774577	INSTITUTO PARRHRESIA ERGA OMNES	Porto Alegre	Habilitado
on-1739409889	Comunidade Quilombola Manoel Diniz	Formigueiro	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-1747141100	Maria Mulher Organização de Mulheres Negras	Porto Alegre	Habilitado
on-1768493106	Coletivo Ponto de Memória Quilombo Lemos	Porto Alegre	Habilitado
on-1776778808	Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia	Porto Alegre	Habilitado
on-1777847	Associação dos Difusores do Talian – ASSODITA	Serafina Corrêa	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-1814521839	Domingo Black no Viaduto da Igreja São Jorge	Porto Alegre	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1829441104	COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇO CULTURAL POPULAR – COOPERCULTURA	São Leopoldo	Habilitado
on-1866475644	ACADEMIA DE SAMBA PRAIANA	Porto Alegre	Habilitado
on-1875996361	Grupo de Artes Nativas Anita Garibaldi	Encantado	Inabilitado	Foi identificado que a instituição recebeu recursos oriundos do Edital de Bolsa Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas.
on-1877094541	CTG TAPERA VELHA	São Leopoldo	Habilitado
on-1884446681	COLETIVO CULTURAL GAUCHÓQUES	Caxias do Sul	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1886258710	PONTO DE CULTURA CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS GAUDÉRIOS	Cachoeira do Sul	Habilitado
on-1908094676	Associação Raízes da Capoeira / Esporte Nacional	São Lourenço do Sul	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-1948071938	INTEGRAÇÃO DO AREAL DA BARONESA DO FUTURO	Porto Alegre	Inabilitado	Certificado Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi emitido após 19 de julho de 2024.
on-1987971484	Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal	Porto Alegre	Habilitado
on-1995262379	Associação Comunitária Quilombola Picada	São Lourenço do Sul	Habilitado
on-2016817167	Associação Quilombola Cerrito Alegre	Pelotas	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-2026665563	Associação de Capoeira No Pé do Berimbau	Porto Alegre	Habilitado
on-2044094460	Amiz – Unidade de Formação e Capacitação Humana e Profissional (Ponto de Cultura Outro Sul)	Pelotas	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-2048331307	Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais	Porto Alegre	Inabilitado	Ata de Posse da Diretoria da Instituição não foi enviada.
on-2050970103	Coletivo Quilombola do Passo dos Maias	Formigueiro	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-2075598557	FILHOS DO ILÊ AXÉ OYAWOYÊ	São Leopoldo	Habilitado
on-2077173142	Ct Candeeiro-Capoeira Arte Luta	Santa Maria	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-2079029671	Akanni Inst. de Pesquisa e Ass. em Dir Humanos, Gênero, Raca e Etnia	Porto Alegre	Habilitado
on-2107932192	Comunidade Quilombola Manoel Diniz	Formigueiro	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-213333682	Programa de apoio a meninos e meninas	São Leopoldo	Habilitado
on-222653962	Associação Comunitaria Quilombola Jacinta Souza	Rio Pardo	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-272043774	Grêmio Esportivo Ferrinho (Ponto de Cultura)	Porto Aelgre	Habilitado

on-276789226	Ilê Obá Kosso Asé Ogunjá Agadá – A Roça A Casa dos Orixás	Feliz	Habilitado
on-293013199	Biblioteca Comunitária Marginal Ilha do Saber	Porto Alegre	Habilitado
on-298274535	Quilombo macanudos	Rio grande	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-30833468	Espaço Cultural Ballancet	Porto Alegre	Inabilitado	A PNCV não é voltada para Micro Empreendedores Individuais.
on-308422237	PONTO de CULTURA TERRITORIO ILHOTA	Porto Alegre	Habilitado
on-312883682	Associação Comunitária do Quilombo da Família dos Machado	Porto Alegre	Habilitado
on-32845207	Escola de Capoeira AngolaBrasil	Canoas	Habilitado
on-334111609	Biblioteca Comunitária Dilan Camargo	Canoas	Habilitado
on-345523873	Associação Capoeira Guaíba	Guaíba	Habilitado
on-349119325	Associação OTROPORTO Indústria Criativa	Pelotas	Habilitado
on-366749110	Equipe Águia de Fogo (Associação Cultural Águia de Fogo)	São Jerônimo	Habilitado
on-393168555	Associação Quilombola Vó Firmina e Vó Maria Eulina	Restinga Seca	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-39589454	ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO	Esteio	Habilitado
on-401223272	Ponto de Cultura Vale Dos Vinhedos/Círculo Trentino Di Bento Gonçalves	Bento Gonçalves	Habilitado
on-418459203	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO VÓ MARIA, VÔ VALDOMIRO	Formigueiro	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-445539855	Museu de Resgates	Porto Alegre	Habilitado
on-45299313	Associação Cultural da Arte Brasileira – Capoeira – ACAB-CAPOEIRA	Porto Alegre	Inabilitado	Foi identificado que a instituição recebeu recursos oriundos do Edital de Bolsa Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas.
on-455563354	Grupo de Mulheres Negras MENE	São Lourenço do Sul	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-466441955	Okupa Cultural Jiboia	Porto Alegre	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-471553772	Associação de Artesãos do Rio Grande do Sul – PONTO DE CULTURA PROFISSÃO ARTESÃO	Porto Alegre	Habilitado
on-503320539	Associação Cultural AMÓ – Lugar de Bem Viver	Maquiné	Habilitado
on-517097042	Centro Cultural Africano e Beneficente Manoel Ireno Cardoso Filho*sob julgamento	Alvorada	Habilitado
on-537538788	Comunidade Morada da Paz	Triunfo	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-54214319	Pontão de cultura Ilê axé Cultural ASSOBECATY	Guaíba	Habilitado
on-550328677	Ceprimoteca – Biblioteca Comunitária Ceprimoteca	Porto Alegre	Habilitado
on-564158652	Cine afro restinga	Porto Alegre	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-602623574	Ponto de Memória Quilombo Maria Lina	São Lourenço do Sul	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-658921214	Grupo de Arte e Cultura Raízes Nativas	Joia	Inabilitado	O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do RS em 31 de maio de 2024, o Decreto Legislativo nº 36/2024, e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.
on-687933886	Associação de Remanescentes de Quilombo “Vovô Geraldo” de Rincão dos Martiminianos	Restinga Seca	Habilitado
on-690949625	Associação Comunitaria Quilombola Monjolo	São Lourenço do Sul	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-742619629	Associação Esportiva/Recreativa Cultural/Beneficente/Assistencial Santa Bárbara Futebol Clube	Canoas	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-784357022	CTG TROPILHA FARRAPA	Lajeado	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-809199315	Associação Comunitária Quilombola do Algodão	Pelotas	Habilitado
on-818610507	JOÃO PRETO BIBLIOTECA COMUNITÁRIA	Rio Grande	Habilitado
on-829558466	Coletivo Abrigo	Porto Alegre	Habilitado
on-842679926	Sociedade Cultural e Beneficente União	Santa Cruz do Sul	Habilitado
on-877082823	Instituto Arte Brasil	Desconhecido	Inabilitado	Instituição não se inscreveu na primeira fase deste edital, não cabendo assim participação na fase de recursos.
on-953383334	Biblioteca Comunitária Sol e Lua/entidade mantenedora: Instituto Cultural e Social Ágora	Cachoeirinha	Habilitado
on-958474405	Escola Livre – OkupaKalissa	Porto Alegre	Inabilitado	A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.
on-969494101	ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE ARTES INTEGRADAS – AGAI	Porto Alegre	Habilitado
on-123937174	Associação Comunitária Quilombola Rincão das Almas	São Lourenço do Sul	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-209217977	Comunidade Quilombo Kédi	Porto Alegre	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.
on-483076500	Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Armada	Canguçu	Inabilitado	Não houve comprovação documental de enchentes e/ou deslizamento na sede da Entidade.

As candidaturas inabilitadas por terem recebido recursos oriundos do Edital de Bolsa Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas poderão enviar pedido de recurso ao Ministério da Cultura no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Resultado Final no Diário Oficial da União – DOU. O pedido de recurso deverá ocorrer, excepcionalmente, por intermédio do e-mail: diversidadecultural.rs@cultura.gov.br.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Com informações do Diário Oficial da União

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